Rio de Janeiro, 13/8/2021
Por Redação GBNEWS
A Prefeitura de Niterói está com inscrições abertas para a captação de recursos para projetos culturais via Lei de Incentivo Fiscal do município (via ISS). Publicado em Diário Oficial nesta sexta-feira (13), o edital do ISS 2021 contemplará projetos culturais com o objetivo de reconhecer, proteger, valorizar e promover as mais variadas expressões artísticas da cidade. Serão destinados cerca de R$ 3 milhões para a iniciativa, realizada através da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e da Fundação de Arte de Niterói (FAN).
As inscrições no processo de seleção para os recursos do ISS por meio da Lei de Incentivo Fiscal do município são gratuitas e realizadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no Portal de Serviços ao Cidadão da Prefeitura de Niterói (www.servicos.niteroi.rj.gov.br). O sistema estará aberto até às 18 horas do dia 28 de setembro de 2021. Através do número de Whatsapp 9977-19582 e pelo e-mail incentivofiscal.niterói@gmail.com é possível entrar em contato para tirar dúvidas.
A chamada pública e seus anexos estão disponíveis em www.culturaniteroi.com.br. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de Niterói. A primeira etapa é a habilitação dos proponentes para a captação de recursos, na qual uma comissão avalia se o projeto atende às condições de participação. As propostas apresentadas devem se enquadrar em um dos três eixos do edital: Expressões Artísticas; Patrimônio e Memória; e/ou Pesquisa e Pensamento.
São quatro linhas de valores dos projetos: os microprojetos vão até R$ 20 mil com R$ 200mil de dotação da Prefeitura, que são 10 projetos de R$ 20 mil. Os projetos de pequeno porte são os projetos que variam de mais de R$ 20 mil até R$ 50 mil com total investido nessa linha de até R$ 800 mil. Os projetos de médio porte que são acima de R$ 50 mil até R$ 150 mil com dotação orçamentária total de R$ 950 mil disponíveis e, por fim, projetos de grande porte com valores acima de R$ 150 mil e até R$ 500 mil numa dotação total de R$ 1,5 milhão fechando os R$ 3 milhões de investimento”.
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