A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei 2187/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), que concede o Selo Amigos dos Animais para as empresas que fizerem doação de ração para associações que promovem a assistência e alimentação de animais de rua. Agora a proposta segue para o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), que tem até 15 dias para sancionar ou vetar a lei.
Rosane Felix comemora a aprovação do seu projeto de lei
A proposta aprimora a Lei 5310/2008, que restringia o selo apenas às empresas que contribuíssem com quantias em dinheiro; além de reajustar os valores de doação para 1000, 1500 e 3000 UFIRs e estabelecer as categorias bronze, prata e ouro do selo, de acordo com o valor doado.
“A colaboração de empresas é muito importante para ampliar o trabalho voluntário de muitas instituições, assim os animais de rua poderão ter melhor alimentação e assistência. Esperamos agora que o governador sancione o quanto antes a lei ”, destaca a deputada Rosane Felix.
O Selo terá validade de quatro anos, e as empresas poderão fazer uso publicitário a partir da concessão pelo Poder Executivo.
“São muitos animais de rua que dependem, exclusivamente, do valoroso trabalho de instituições para receberem alimentação e cuidados. Acreditamos na sensibilidade do governador na urgência de atualizar a lei”, afirma o deputado Marcus Vinícius (PTB).
