O prazo para que produtores e artistas do setor cultural se cadastrem para receber o benefício destinado ao setor em Maricá, por meio da Lei Aldir Blanc, durante a pandemia de Covid-19, termina na próxima sexta-feira (02).
Coletivos, grupos, companhias, produtoras, espaços, organizações culturais e artísticas e demais trabalhadores da cadeia produtiva da cultura na cidade podem se inscrever no portal oficial da Prefeitura de Maricá (https://sim.marica.rj.gov.br). Após o encerramento das inscrições, uma comissão formada por servidores municipais fará a análise da documentação enviada pelos solicitantes.
Entre os requisitos para obter o benefício, que será pago em três parcelas e tem valores entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, é preciso atender aos seguintes critérios: ter sede no município, comprovar o funcionamento regular no período anterior ao estado de calamidade pública; e se comprometer, quando o decreto de isolamento social não estiver mais em validade, a realizar atividades gratuitas destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas, ou em espaços públicos.
O secretário de Cultura do município, Sady Bianchin, ressalta a importância de os grupos que forem contemplados com o auxílio prestarem contas da aplicação dos recursos.
“Os grupos que forem atendidos pela lei deverão fazer a prestação de contas, demonstrando como os valores foram utilizados para gastos relativos à manutenção da atividade cultural, como internet; transporte; despesas relativas à manutenção da atividade do beneficiário”, explica.
Documentos para o cadastro: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou CPF do responsável pela realização das atividades; contrato Social e documento de constituição, quando houver; documento de identificação único (DOC) expedido pela Secretaria de Cultura, nos casos de cadastro de Espaços/Coletivos Culturais; comprovante de endereço do local onde são executadas as atividades, se houver; identidade, CPF do representante legal.
