A fiscalização nas praias de Cabo Frio neste fim de semana notificou vários estabelecimentos que não respeitaram as normas de combate ao coronavírus. Essa fiscalização será intensificada ainda mais, principalmente no próximo feriado nacional de 12 de Outubro, que cai numa segunda-feira, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
(foto Ascom/PMCF)
Os estabelecimentos forneciam mesas e cadeiras na areia das praias das Conchas e Peró, o que está proibido por decreto.
Agentes da Secretaria de Ordem Pública de Cabo Frio notificaram 21 quiosques nas duas praias por descumprimento de medidas de combate à Covid-19. Os estabelecimentos disponibilizaram mesas e cadeiras na areia para os clientes, o que é proibido por decreto.
De acordo com o decreto, está permitida, apenas, a disposição limitada de mesas e cadeiras na área do calçadão, e não na areia.
Apesar das notificações, as mesas e cadeiras que estavam na areia não foram retiradas para não criar constrangimento aos clientes, segundo a Prefeitura.
Em caso de reincidência, o comerciante poderá ser multado ou até mesmo ter a licença cancelada, ainda segundo o município.
O valor da multa varia, sendo calculado 30% do salário mínimo e pode chegar a 100 salários mínimos.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Cabo Frio, os agentes da Guarda Civil Municipal, Ordem Pública e Mobilidade Urbana têm realizado fiscalizações constantes em todas as praias do município.
O movimento também foi muito grande na Praia do Forte. Mesmo sem ambulantes na areia, banhistas voltaram a desrespeitar decretos e encher a praia.
