Cultura de Maricá terá benefício emergencial da Lei Aldir Blanc

O secretário de Cultura de Maricá, Sady Bianchin em entrevista exclusiva por videoconferência aos jornalistas Gilson Barcellos (Jornal GBNEWS e portal gbnews.com.br) e Paulo Celestino (Jornal Gazeta Fluminense e portal 24horasrio.com.br), explicou como será a atuação do município na Lei Aldir Blanc que beneficia o setor cultural em todo o país. Também participaram da entrevista, a jornalista, coordenadora de Cultura de Maricá,  Rosely Pellegrino, membro da comissão fiscalizadora do cadastro Municipal de Cultura, e Samila Sodré, integrante da Banda Musical Gospel. 

                                                                     Sady Bianchi,Rosely Pellegrino, Gilson Barcellos e Paulo Celestino (reprodução)

 

A secretaria de Cultura de Maricá, através do secretário Sady Bianchin, criou uma  comissão que vêm acompanhando o processo evolutivo da lei Aldir Blanc, que prevê o repasse de verba federal, para os estados e municípios. Os artistas e os trabalhadores da cultura, serão contemplados por três linhas : a linha 1 (auxílio/pessoa física), que tem como características três parcelas de 600 reais, ficou de competência dos Estados, portanto no Rio de Janeiro a responsabilidade está sob coordenação da secretaria de Cultura do Estado, que tem como secretaria Danielle Barros. Sendo assim, a cadeia produtiva dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, terá que se cadastrar no Órgão gestor que representa a cultura no estado, nesta categoria.

 

Já a LINHA 2, verbas que se destina a espaços culturais (produtoras, coletivos, escolas de dança, rodas de capoeira, etc.), que tem como indicativo de valores entre três mil a dez mil reais, é de competência dos municípios (cada cidade irá definir as regras, conforme suas características. Em Maricá a secretaria vai construir estes critérios junto com a sociedade civil organizada, numa política horizontal), todo este segmento deverá efetuar o cadastro na plataforma da prefeitura sob o controle da secretaria municipal de Cultura.

 

Por último a LINHA 3, que tem como foco em editais e prêmios, também é competência dos municípios e os valores são assegurados pela lei em vinte por cento do valor da verba destinada para os municípios.

 

A secretaria de Cultura de Maricá, vem estabelecendo um amplo debate com a sociedade civil para que o repasse dos valores que proporcionalmente se destina a cidade, possa contemplar amplamente os artistas e a cadeia produtiva da cultura e chegue a todos os setores da diversidade cultural e das diferentes linguagens artísticas. Para isso, está em fase final a preparação da plataforma e já no mês de agosto abriremos o cadastro para todos os trabalhadores da cultura. Também foi criada uma comissão de avaliação e de auxílio para tirar dúvidas referentes às inscrições. Em breve será disponibilizada o link para inscrição e o contato para tirar dúvidas. Enquanto isso, serão agendadas reuniões com fórum, coletivos, cooperativas, institutos, rodas culturais, para estabelecer as regras de repasse para o setor dentro das linhas dois e três. Assim, que estiverem prontas será feita uma portaria para publicação no Jornal Oficial de Maricá (JOM).

 

“O nosso cadastro de Maricá, cumprirá  importantes funções, uma no campo emergencial para cumprir as obrigações da lei Aldir Blanc e uma outra para servir como banco de dados, para a implementação de políticas públicas de Cultura no campo do fomento abrangendo todos os distritos e alimentando os equipamentos da secretaria de Cultura de Maricá”, destacou Sady Bianchi.

 

Ainda sobre a lei Aldir Blanc, é importante os artistas e trabalhadores da cultura, ficarem atentos aos pré-requisitos estabelecidos nos diversos incisos da lei. Como por exemplo, na linha 1, quem já foi contemplado com auxílio emergencial, não pode se habilitar, funcionário público, quem tem renda acima de vinte oito mil reais ano. Na linha dois a comprovação de atividades culturais, através de portfólio ou memorial do seu espaço, coletivo, rodas culturais etc., nos últimos 24 meses. E na linha três, preencher os requisitos básicos exigidos pelo edital e prêmios. Por isso, é fundamental ler a lei Aldir Blanc e acompanhar as informações da secretaria de Cultura de Maricá.

 

 

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