COVID-19- Setor cultural de Niterói vai receber auxílio emergencial

A sessão plenária realizada pela Câmara de Vereadores de Niterói

na noite desta quarta-feira (24) aprovou novos projetos voltados

à mitigação dos impactos da pandemia da Covid-19. Confira o que foi votado

Projeto de Lei 162/2020 - Altera a Lei Municipal 3.496, de 7 de maio de 2020, que instituiu a segunda fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói, dispensando as entidades beneficentes de assistência social que não tenham certificação, mas que já tenham protocolado o pedido, de Rodrigo Farah (MDB) – Aprovado em 2ª discussão com dispensa de interstício.

 

Projeto de Lei 132/2020 - Institui o Programa Emergencial de Apoio à Cultura em Niterói, com ações emergenciais destinadas ao setor cultural, inserido nas medidas necessárias para mitigação dos impactos econômicos e sociais decorrentes do Coronavírus. Trabalhadores da Cultura terão direito a três parcelas de R$ 500 e coletivos e instituições culturais terão três parcelas de R$ 1.5 mil - Aprovado em 1ª discussão com dispensa de interstício.

 

 

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