Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Niterói antecipou dois feriados municipais do segundo semestre, a exemplo do que fez, recentemente, o Estado de São Paulo. Nessa linha, será feriado nos dias 15 e 17 de junho, antecipando as comemorações de São João, do dia 24 para o dia 15 de junho; e o aniversário de Niterói, do dia 22 para 17 de junho
A partir de 2021, a data de aniversário da Cidade não será mais considerada feriado municipal. Segundo a justificativa, a medida visa aumentar o isolamento social em nosso município. A matéria é fruto da Mensagem-executiva 32/2020 e foi aprovada em segunda discussão, com dispensa de interstício, por 15 votos sim e duas abstenções. Abaixo outros projetos aprovados.
Projeto de Lei 156/2020 – Torna obrigatório o uso de máscaras acessíveis (transparentes) por todos os funcionários de estabelecimentos que realizem atendimento presencial ao público, com o intuito de facilitar a comunicação via leitura labial de pessoas com deficiência auditiva, de Luiz Carlos Gallo (Cidadania) – Aprovado em 2ª discussão com dispensa de interstício.
Projeto de Lei 146/2020 - Autoriza a Prefeitura de Niterói a prover a inclusão, no Programa Renda Mínima Emergencial, os vendedores credenciados de talões de controle de cobrança do estacionamento rotativo da Região Oceânica, de Beto da Pipa (PL) - Aprovado em 2ª discussão.
Projeto de Lei 100/2020 - Dispõe sobre a afixação de cartazes nos condomínios, com informações sobre o atendimento à mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social, de Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, ambos do PSOL – Aprovado em 2ª discussão.
