Auxílio emergencial temporário: cadastramento para motoristas de aplicativo de Niterói segue até ama


Benefício no valor de R$ 500 será pago pelo

município por três meses consecutivos.

Inscrição deve ser feita no site da Prefeitura

A Prefeitura de Niterói iniciou, nesta terça-feira (26), o cadastramento de motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros por Operadora de Transporte Compartilhado (OTC), no programa que visa o pagamento de auxílio emergencial temporário. O benefício, no valor de R$ 500, será pago pelo Município por três meses consecutivos. O cadastro segue até esta quinta-feira (28) pelo site da Prefeitura (http://www.niteroi.rj.gov.br).

O apoio emergencial será pago em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Para adesão ao programa, os motoristas devem ter realizado, no mínimo, 30 horas semanais de trabalho, em média, nos últimos seis meses anteriores à publicação da lei.

De acordo com a Lei 3491, de 29 de abril de 2020, e o Decreto 13597 de 13 de maio de 2020, o motorista não poderá ser servidor público na ativa ou aposentado, ou pensionista de servidor; sócio em atividades empresariais ativas; ter outra atividade remunerada; nem ter se beneficiado de outro programa municipal pago em virtude da pandemia. Para saber se tem direito ao benefício, os motoristas podem consultar a

página motoristaotc.niteroi.rj.gov.br.

Boletim – De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (26), Niterói tem 1.724 casos confirmados de Covid-19, com 612 em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Fundação de Saúde do Município. A cidade registra, até o momento, 97 óbitos e tem 945 pacientes recuperados.