A Câmara de Vereadores de Niterói é uma das poucas que continuam trabalhando neste período de enfrentamento do coronavírus. As sessões, a exemplo da Alerj, podem ser presenciais ou virtuais, com os parlamentares apresentando projetos de lei e dando suporte ao poder executivo. Hoje (21), por exemplo, a reunião plenária deu prosseguimento a análise, debate e votação de matérias, propostas pelo Executivo quanto oriundas dos vereadores, referentes à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Na abertura da sessão, o presidente da Câmara, Milton Cal (Progressista), pediu um minuto de silêncio pela morte da mãe do vereador Renato Cariello (PDT)
(foto Ascom/CMN)
Uma das matérias votadas foi Projeto de Lei 95/2020, sobre a criação do Memorial às Vítimas da Pandemia do novo coronavírus, de Ricardo Evangelista (PRB). O PL foi provado em 1ª discussão.
Outros projetos foram votados na tarde desta quinta-feira (21)
Projeto de Lei 109/2020 – Sobre a obrigatoriedade de realização de teste de diagnóstico para o sars-cov-2 (covid-19), em docentes e funcionários da rede básica de educação pública e privada de Niterói, antes do retorno das aulas presenciais, dos vereadores Rodrigo Farah (MDB) e Paulo Eduardo Gomes (PSOL). Aprovado em 1ª discussão
Projeto de Lei 53/2020 – Estabelece a obrigatoriedade de uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) no município de Niterói durante o período de emergência, declarado em função da Covid-19, de Betinho (PCdoB). Aprovado em 1ª discussão
Projeto de Lei 97/2020 – Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de álcool gel no interior dos ônibus da cidade de Niterói, de Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, ambos do PSOL. Aprovado em 1ª discussão
Projeto de Lei 87/2020 – Sobre a obrigatoriedade para que farmácias e drogarias aceitem cópia da receita médica para remédio controlado, de Ricardo Evangelista (Republicanos). Aprovado em 1ª discussão
Projeto de Lei 90/2020 – Sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias, de Renatinho e Paulo Eduardo Gomes. Aprovado em 1ª discussão
Projeto de Lei 88/2020 – Sobre o encaminhamento à Câmara Municipal de todas as informações pertinentes aos processos de contratações emergenciais e de celebração de convênios firmados e realizados pelo município de Niterói enquanto perdurar o estado de emergência decorrente do surto de Covid-19, dos vereadores Casota (PSDB) e Bruno Lessa (DEM). Aprovado em 1ª discussão.
