Após ação judicial empresa devolve respiradores ao Hospital Municipal Dr. Nélson de Sá Earp

Ventiladores mecânicos haviam sido retirados para manutenção em março.

Secretaria de Saúde de Petrópolis acionou a Justiça para reaver as máquinas

Seis respiradores foram levados de volta ao Hospital Municipal Dr. Nélson de Sá Earp (HMNSE) na manhã deste sábado (16). Os ventiladores mecânicos haviam sido retirados da unidade pela empresa Oxy System Equipamentos Médicos, contratada pela prefeitura, em março deste ano. A retirada ocorreu após os aparelhos apresentarem problemas técnicos detectados pelo próprio hospital. Informada sobre o problema, eles foram levados pela empresa contratada, que também presta serviços de manutenção e, após mais de trinta dias, não haviam sido devolvidos, dificultando a operação das unidades de terapia intensiva e limitando a quantidade de leitos específicos ao atendimento de pacientes infectados pelo Coronavírus na cidade. No contrato original, realizado entre a empresa e a prefeitura de Petrópolis, 12 respiradores estariam disponíveis ao HMNSE para atender à demanda excedente trazida pela pandemia.

 

Diante do problema, a Secretaria de Saúde decidiu acionar a empresa judicialmente e abriu um processo no mês de abril para cobrar a devolução imediata dos aparelhos, mesmo com o contrato já em fase final. A decisão judicial compreendeu a importância dos respiradores no momento vivido pelo município e obrigou a vinda dos equipamentos, mesmo em caso do término do contrato, sob a pena de multa de R$100 mil por hora de atraso na entrega com início na próxima segunda-feira, dia 18 de maio.

 

Após notificação, a empresa entrou em contato com a prefeitura na última quinta-feira (14.05) confirmando a devolução dos seis ventiladores e acenando a intenção de renovação do contrato, datado e assinado nesta sexta-feira (15.05). Diante disso, a empresa passa, novamente, a ter a obrigação de manter os respiradores no município. Para o prefeito Bernardo Rossi (MDB), uma vitória merecida num momento delicado.

 

“Fico feliz que o HMNSE tenha recebido de volta os aparelhos. Eles são fundamentais para a vida de nossos pacientes e não podemos deixar que ninguém interfira nesse processo. Continuamos seguindo em frente e encarando os desafios diários que a COVID-19 nos impõe com a certeza de que, em breve, essa situação vai voltar ao normal”, afirmou o prefeito.

 

Todos os aparelhos foram testados pela equipe médica do hospital no momento da devolução. Segundo o advogado e Procurador Adjunto de Suporte à Saúde, Anderson Garcia, foi uma decisão acertada.

 

“Não podíamos entrar em dificuldades ou situação de risco devido aos contratempos causados pela empresa. Alugamos as máquinas e metade delas apresentou defeito. Com a renovação do contrato temos a certeza de que a saúde não vai sofrer quando as unidades hospitalares mais necessitam de equipamentos”, afirmou o procurador.

 

Vale dizer que, com a renovação do contrato, foi aplicado somente o índice de reajuste anual já previsto no próprio documento original, isto é, o IGPM dos últimos 12 meses.

 

 

 

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