Defensoria Pública do Rio move 104 ações em nome dos pacientes com Covid-19

Número se refere apenas aos processos ajuizados no plantão judiciário

noturno para obtenção de vagas em leitos. Desse total, DPRJ obteve 102 liminares favoráveis 

O plantão judiciário noturno da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) moveu, entre os dias 23 de março e 6 de maio, um total de 104 ações individuais para requerer internação para pacientes com suspeita ou confirmação de terem contraído o novo coronavírus. Desse total, 83 processos visam vagas em leitos de enfermarias ou de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública de saúde.

De todas as ações para internação propostas, a DPRJ obteve 102 liminares favoráveis às pessoas infectadas pelo Covid-19.

O pico de atendimentos do plantão ocorreu no dia 4 de maio: foram 128 atendimentos que resultaram em quatro ações ajuizadas em nome de vítimas do novo coronavírus. O auge no número de ações movidas em razão da pandemia, por sua vez, aconteceu no dia 23 de abril, com a apresentação de 10 petições à Justiça.

 

Segundo a defensora Michele Leite, que coordena o plantão noturno, nas ações contra o poder público, o maior motivo das reclamações é a falta de leitos. Já nos casos envolvendo planos de saúde, a maior procura é por pedidos de carência, demora na autorização e ausência de vagas. Há também ações contra os planos de saúde ambulatoriais, que negam a internação indicando que o paciente só tem direito a atendimento hospitalar por 12h. Em casos como esses, em que a pessoa precisa de atendimento emergencial ou de urgência, o hospital deve oferecer atendimento até que se consiga uma vaga no Sistema Único de Saúde (SUS).

–  Temos verificado um significativo aumento na procura de atendimento, diante da saturação das vagas na rede pública e privada. A Defensoria Pública continua prestando atendimento ininterrupto nos casos de urgências para assegurar o direito da população à saúde e, consequentemente, à vida – afirmou a defensora Michele Leite.

Em razão da quarentena imposta pelo novo coronavírus, a Defensoria Pública está atendendo nos plantões judiciários de forma remota. O contato é feito pelo WhatsApp, celular e e-mail, sem que o usuário precise sair de casa.

O número da Defensoria no plantão judiciário noturno, que funciona das 18h às 11h, é (21) 99753-4066.

Já os contatos da instituição nos plantões diurnos, que funciona das 11h às 18h, nos fins de semana, feriados e pontos facultativos, na capital, são:

• Aos sábados: (21) 9726-93702
• Aos domingos: (21) 9723-47126
• Feriados e pontos facultativos (21) 99944-7190

A DPRJ também está à disposição por meio do e-mail: plantaodpge@yahoo.com.br. Os contatos do plantão diurno em outras regiões podem ser consultados aqui.   

Além dos plantões, a DPRJ criou 110 polos remotos para atender a população em todo o estado nos dias úteis. A Ouvidoria e a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da Defensoria Pública também estão funcionando de forma remota por meio do número de utilidade pública 129. A ligação é gratuita.

Veja todos os contatos da instituição no site https://coronavirus.rj.def.br 

 

 

 

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