A pandemia do novo coronavírus tem adiado, também, o sonho de muitos brasileiros de obter a cidadania italiana. Com o tribunal de Roma ainda fechado pela quarentena obrigatória na Itália, várias ações judiciais para o reconhecimento da dupla cidadania estão sendo adiadas para os próximos meses quando, esperam as autoridades locais, alguns serviços possam ser retomados, mesmo em ritmo mais lento do que o habitual
Especialista em processos de cidadania italiana para brasileiros, Renato Lopes, CEO da RSDV & Avv. Domenico Morra, tem acompanhado de perto o noticiário do país e explica que a Justiça da Itália tem optado, desde o início da pandemia, pelo remanejamento de datas para as ações judiciais. “Até o momento, ainda não foi estabelecida um dia certo para a reabertura do tribunal”, diz o executivo. “Segundo as principais notícias vindas da Itália, a expectativa das autoridades é que as ações judiciais possam ser julgadas já no mês de maio, mas ainda são informações extraoficiais”, completa.
Aqui no Brasil, Lopes tem sentido os reflexos da pandemia que assola a Itália nos últimos dois meses e que ocasionou o adiamento dos julgamentos em Roma. “Temos, atualmente, quase 20 processos judiciais de famílias brasileiras que tiverem audiências reagendadas”, ressalta. “Como grande parte dessas ações judiciais são coletivas, ou seja, vários membros de uma mesma família fazem a requisição da cidadania italiana, estas ações adiadas atingem em torno de 200 brasileiros que aguardam a remarcação para, então, ocorrer o deferimento da ação para ter o passaporte italiano”, revela o CEO.
Por outro lado o especialista afirma que os processos que estão em fase de montagem no Brasil não sofreram alterações pela epidemia da COVID-19. “Muitos cartórios estão trabalhando com atendimentos telefônicos e outros profissionais necessários ao processo de cidadania, como os tradutores juramentados, estão em plena atividade, já que a grande maioria está acostumada a trabalhar em home Office”, conta.
Sobre os processos de brasileiras que já têm toda a documentação organizada e finalizada no Brasil e prontos para serem enviados à Itália, o CEO afirma que a quarentena não afetou o ritmo e a burocracia para protocolar a ação judicial. “Como o ingresso da ação na Itália é feito por meios “telemáticos” de um sistema interno do tribunal de Roma, o protocolamento das ações não sofreu interferência nestes últimos meses”, revela.
Sobre a atual situação do mercado de cidadania italiana no Brasil e o interesse do brasileiro pela dupla cidadania na pandemia de coronavírus, o executivo revela que a procura está bem abaixo do habitual. “Desde que o Brasil passou a registrar casos da COVID-19, a procura dos clientes caiu em torno de 70%”, diz Lopes. “Temos tido, felizmente, muitas consultas e clientes apalavrados para novos processos. Como brasileiro, tenho que ser otimista e torcer para que o Brasil possa sair dessa crise o quanto antes e voltar à normalidade para o bem de todos”, finaliza Renato Lopes, CEO da RSDV & Avv. Domenico Morra.
