O uso de máscaras de proteção facial pela população agora é obrigatório em São Pedro da Aldeia. Com a medida, a Prefeitura busca reduzir as chances de contágio pelo novo coronavírus e evitar a propagação da doença no município aldeense, que até o momento tem dezesseis (16) casos confirmados de Covid-19, sendo dois (02) óbitos confirmados. A obrigatoriedade é regulamentada pelo Decreto nº 044, publicado nesta sexta-feira (24).
(foto Ricardo Cox)
De acordo com o documento, todo cidadão que tenha que deixar sua residência, independente do motivo, deve utilizar a máscara de proteção. O descumprimento da norma sujeita o infrator a sanções previstas nas legislações aplicáveis, sem prejuízo de eventual responsabilização penal. A obrigatoriedade permanecerá enquanto durar o Estado de Emergência declarado em razão da pandemia no território nacional.
O cidadão deve dar prioridade às máscaras caseiras e reutilizáveis, deixando as máscaras cirúrgicas para os profissionais de saúde.
Essa é mais uma das diversas medidas que o prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho, tem adotado para o enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. “Queremos conscientizar a população sobre o quanto é importante o uso dessas máscaras. Precisamos da colaboração de todos os aldeenses para que protejam a si mesmos e aos outros”, solicita o prefeito.
É imprescindível que os moradores continuem atentos também às outras medidas de prevenção contra o coronavírus, como a necessidade de manter o distanciamento social, evitar aglomerações e higienizar as mãos com água e sabão frequentemente, além de utilizar álcool em gel, conforme as orientações das autoridades de saúde.
A decisão segue recomendações do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Decreto nº 044 está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de São Pedro da Aldeia.
