Projeto de lei para mitigar efeitos econômicos
foi aprovado na Câmara de Vereadores e
oferecerá R$ 500 por três meses
Niterói passa por uma higienização total contra o coronavirus (foto Luciana Carneiro)
O prefeito Rodrigo Neves (PDT) anunciou que a Prefeitura de Niterói dará auxílio de R$ 500 por três meses a cerca de 35 mil famílias incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal em Niterói. O projeto de lei que permite a transferência de renda foi aprovado nesta terça-feira (31) pela Câmara de Vereadores por unanimidade. A expectativa é beneficiar todas as famílias niteroienses com renda per capita de meio salário mínimo ou renda familiar de até três salários mínimos mensais. Também foi aprovado o projeto de Lei que cria o Fundo Emergencial de Crédito para pequenas e médias empresas de Niterói. Serão R$ 150 milhões para capital de giro por meio de parceria com o setor financeiro. A Prefeitura fica responsável pelo pagamento dos juros. Os empréstimos, de R$ 50 mil a R$ 200 mil, terão carência de até seis meses prazo de pagamento de até 36 meses. "Agradeço ao Legislativo, que aprovou por unanimidade as propostas que enviamos. Os próximos dias e três semanas serão dramáticos para o Brasil na guerra contra o coronavírus. Niterói antecipou medidas com abordagem técnica, levando em conta a ciência e experiências internacionais exitosas. Confiem nas ações de nosso Plano e perseverem no isolamento social", disse o prefeito.
