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TRE-RJ realiza primeira reunião com juízes sobre as Eleições 2020


O TRE-RJ realizou, nesta sexta-feira (14), a primeira reunião de trabalho com juízes eleitorais do estado que receberam atribuições nas Eleições 2020 como registro de candidaturas, fiscalização da propaganda eleitoral, julgamento das representações eleitorais e prestação de contas.

"As eleições municipais costumam ser mais complicadas, por isso o planejamento com antecedência e a união de esforços é essencial. Essa é uma oportunidade para trocarmos experiência e identificarmos problemas o quanto antes", destacou o presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira.

O coordenador estadual da fiscalização da propaganda eleitoral no Rio, juiz Luiz Márcio Pereira, falou sobre condutas ilícitas na pré-campanha, abordando a Resolução 23.610/2019.

"O grande desafio é a propaganda na internet, nas redes sociais, especialmente a desinformação", afirmou.

O uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a requisição de servidores em geral e de policiais para atuação como fiscais da propaganda, entre outros assuntos, também foram abordados na reunião, que contou ainda com a participação do juiz auxiliar da Presidência Paulo Roberto Fragoso, da diretora-geral Adriana Brandão e de secretários do Tribunal.

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