A Câmara de Vereadores de Niterói vai realizar mais duas sessões plenárias antes do recesso legislativo do fim do ano. Na próxima quinta-feira, dia 26, a plenária será no horário regimental das 17 horas. No dia seguinte, sexta, dia 27, uma sessão extraordinária, às 10 horas, vota, em segunda e última discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020. A LOA recebeu 501 emendas propostas por vereadores e comissões permanentes da Casa
O vereador Carlos Macedo (Patriota), líder do Governo na Casa e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, faz os últimos acertos com o Executivo para o aproveitamento máximo das emendas. A LOA 2020, encaminhada pela Mensagem-executiva 26/2019, estima as receitas em R$ 3.612.034.093,07 (três bilhões, seiscentos e doze milhões, trinta e quatro mil, noventa e três reais e sete centavos).
Após a votação da LOA, a Câmara entra em recesso e só retorna em 15 de fevereiro de 2020. Nesse período não são realizadas sessões plenárias, mas o expediente interno nos departamentos, gabinetes e atendimento ao público segue normalmente.
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Para o presidente da Câmara, vereador Milton Cal (Progressista), o ano foi difícil, porém produtivo, e espera um 2020 de muito trabalho e com grandes desafios.
- Como sempre acontece nessa Casa o calendário eleitoral não interfere nas decisões que dizem respeito aos destinos da cidade. O conjunto de vereadores sabe distinguir as questões partidárias da administração. Vamos prosseguir no objetivo de modernizar a gestão e atuar, em parceria com o Executivo, visando o melhor para a população e para a manutenção da saúde financeira do município – ressalta Milton Cal.
Toda a mensagem da LOA, com seus anexos e emendas, pode ser consultada acessando o site oficial do Poder Legislativo, no endereço www.camaraniteroi.rj.gov.br.
