O ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) vai deixar a cadeia e cumprirá prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. A decisão de mandar soltar Pezão foi tomada na tarde desta terça-feira (10) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por três votos a zero
Pezão está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), no Fonseca, bairro da Zona Norte de Niterói, desde novembro de 2018, quando ainda era governador do Rio de Janeiro. Ele estava no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo estadual, quando foi preso tomando café da manhã durante a Operação Boca de Lobo, desdobramento da Operação Lava-Jato.
De acordo com as investigações, ele recebeu mais de R$ 25 milhões em propina entre os anos de 2007 e 2014, período em que foi secretário de Obras e vice-governador de Sérgio Cabral (MDB), que cumpre pena de quase 300 anos por formação de quadrilha e corrupção.
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Para cumprir a prisão domiciliar, Luiz Fernando Pezão ainda terá que seguir as seguintes medidas cautelares: comparecer em juízo quando chamado, não poderá ter contato com outros réus, não poderá deixar o Rio sem autorização judicial, comunicar a Justiça sobre qualquer operação bancária acima de R$ 10 mil e deverá ter recolhimento domiciliar noturno entre 20h e 6h todos os dias.
Votaram pela soltura os ministros Rogério Schietti, (relator), Nefi Cordeiro e Laurita Vaz. Os ministros Antonio Saldanha e Sebastião Reis Júnior se declararam impedidos – os motivos não foram tornados públicos.
