Cidade supera média nacional em investimentos,
com destaque para Educação e Saúde,
segundo Anuário Multicidades da FNP
Giovanna Victer falou dos investimentos na educação e saúde em Niterói (divulgação)
Salvador - A secretária municipal de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer, apresentou nesta terça-feira (8), durante a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Salvador, Bahia, o Anuário Multicidades 2020 sobre as finanças dos municípios no Brasil. O relatório está na 15ª edição e traz uma radiografia da situação econômica e investimentos dos municípios brasileiros com ano de referência de 2018. Niterói ocupa o segundo lugar no ranking dos maiores municípios que mais investem em Educação, com investimento de R$ 16.297,24 por ano, por aluno. No País, após três anos de queda, os aportes na Educação voltaram a crescer e chegaram a R$ 163,55 bilhões. A média anual de gasto por aluno no País é de R$ 7.070,12, menos da metade do aplicado em Niterói. Na Saúde, de acordo com o anuário Multicidades, Niterói também coloca mais recursos per capita, que chegam a R$ 1.002,18. No Brasil, a média é de R$ 737,78 por pessoa. Em números absolutos, assim como na Educação, as despesas em Saúde voltaram a subir em 2018 para o patamar de R$ 151,63 bilhões.
"O Anuário Multicidades demonstra em números as prioridades dos grandes municípios brasileiros. Somos a 15ª cidade que mais investe no Brasil. A gestão responsável dos recursos públicos é fundamental para garantir todas as demais políticas da cidade. Niterói está à frente. Apresentamos o segundo maior investimento em Educação dentre as 100 maiores cidades do País. A Saúde também merece destaque e mostra que ser responsável com os recursos públicos se traduz em benefícios diretos para a população", disse Giovanna. O Anuário se debruça ainda sobre temas atuais como as reformas tributária e previdenciária, além dos dados e análises das principais receitas e despesas, repartição de recursos e responsabilidades entre os três níveis de governo. O documento considera ainda os principais itens da receita corrente dos municípios, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS, IPVA, ISS, ITBI, IPTU, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), taxas e a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Das receitas, a principal é a arrecadação com tributos, que corresponde a 24,3% do total. O ICMS respondeu por R$ 114,10 bilhões em 2018, ano de referência do anuário. O valor é 3,3% superior ao exercício anterior. Em Niterói, o aumento foi de 19,7%. Em 2002, municípios com até 20 mil habitantes recebiam, em média, R$ 344,12 de ICMS per capita. As cidades com mais de 500 mil moradores registravam uma porcentagem 30% maior. Em 2018, a situação se inverteu. Os maiores municípios passaram a arrecadar de ICMS per capita R$ 511,19, um número 21% inferior ao das cidades menores (R$ 648,88 per capita de ICMS). Niterói, que tem mais de 500 mil habitantes, ficou acima da média nacional e registrou R$ 859,20 de arrecadação por morador. Outra fonte importante para os municípios é o ISS. A receita com esse imposto, per capita, é maior no Sudeste e alcança R$ 472,57. Niterói está acima da média com R$ 543,07. "O ISS representa 14% da receita corrente dos municípios com mais de 500 mil habitantes, com exceção do Rio e São Paulo. Esse imposto tem um peso importantíssimo nas propostas da reforma tributária. É preciso considerar o potencial de crescimento de arrecadação, depois das quedas a que assistimos nos anos 2015 e 2016 no país provocadas pela crise econômica. Em 2017, já chegamos a uma variação positiva, o que se manteve em 2018 e alcançou perto de R$ 64 bilhões", disse Giovanna, que é presidente do Fórum de Secretários de Finanças da Frente Nacional dos Prefeitos. "Em 2018, voltamos aos índices de 2015". Na apresentação, Giovanna também disse que, no País, em 2018, pouco mais da metade das cidades registrou suficiência financeira. O índice chega a 52,1%. Em contrapartida, 47,9% das cidades acusaram insuficiência. A maioria dos municípios (61,9%) dispunha de endividamento de curto prazo que oscilava entre 5% e -5% em comparação à receita corrente. Apenas 11,5% das cidades tinham um quadro confortável, com caixa maior de 10% em relação à despesa corrente.
