Edital será publicado até 2 de setembro e a
chamada deverá acontecer até o dia 23
Maurício Reis, da Emater, orienta os agricultores (fotos Jorge Maravilha)
Realizado com êxito nesta terça (27), na Escola Francisco Maria Dállia, em Bonsucesso, no 3º Distrito de Teresópolis, o Encontro Rural que iniciou a preparação dos agricultores familiares que pretendem participar da Chamada Pública para compra de gêneros para a merenda escolar. Coordenado pelo secretário de Administração, Lucas Guimarães, e equipe, o evento teve participação do secretário de Agricultura, Fernando Mendes, e de equipe técnica da Secretaria de Educação.
A previsão é de que o edital seja divulgado até 2 de setembro e que a Chamada Pública aconteça até o dia 23. Os produtos, destinados aos meses letivos de setembro a dezembro, serão adquiridos com recursos oriundos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).
“Seguimos para a 3ª chamada pública na gestão do prefeito Vinicius Claussen (Cidadania, ex-PPS). No final de 2018, a meta foi aplicar 30% de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Em 2019, iniciamos o novo modelo implementado pela gestão, com a meta de comprar, pelo menos, R$ 1 milhão dos agricultores familiares”, relatou Lucas Guimarães, secretário de Administração.
Desde julho, Teresópolis parte do Programa Cidade Empreendedora, no Núcleo Estratégico Operacional da Agricultura Familiar. Desenvolvido pelo SEBRAE, em parceria com a Prefeitura, o programa tem foco em políticas públicas para acelerar o desenvolvimento local. E a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar é uma das ações municipais de incentivo ao desenvolvimento econômico rural.
“O município está ganhando força com esse programa. Já no início de setembro, seguiremos com o planejamento da Chamada Pública de 2020, que deverá acontecer em dezembro deste ano. A nossa meta é estimular que, ao menos, 50% dos cerca de R$ 2 milhões previstos para serem investidos fiquem em Teresópolis”, assinala Lucas Guimarães (foto)
O secretário de Agricultura, Fernando Mendes, pontuou os principais aspectos, em sua opinião, a respeito desse tipo de chamada pública.
“Primeiro, a gestão atende a legislação federal e municipal, que obrigam que 30% da receita destinada à merenda escolar sejam destinados aos artigos da agricultura familiar da região, preferencialmente do município. O segundo ponto é o valor simbólico: o agricultor fornece a sua produção à escola de seu filho, de seu neto, e o produto chega bem fresco. E em terceiro lugar, permite que o produtor rural venda diretamente ao poder público a preço de mercado, não a preço de intermediário ou de atravessador. Com isso, ele agrega mais valor ao seu produto e tem uma rentabilidade maior”.
Capacitação e informes
Representantes do SEBRAE, Emater, Sindicato Rural de Teresópolis e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Teresópolis esclareceram várias dúvidas. Uma delas foi sobre emissão do Documento de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
A analista Cristina Andriolo (foto) orientou os produtores rurais sobre as ações do SEBRAE direcionadas a eles. “Temos muitos projetos bons a oferecer. Trabalhamos com planejamento de produção, formatação do preço de venda justo e várias ações para atualizá-los sobre o mercado e fazer com que sejam potenciais fornecedores dos seus produtos”.
“Ouvimos a opinião dos produtores rurais sobre a Chamada Pública, esclarecemos eventuais dúvidas sobre como preencher o projeto de venda e divulgamos os critérios de qualidade para o fornecimento dos produtos. E eles nos informaram sobre o que cada um produz, a sazonalidade de sua produção e o formato de entrega”, completou Lucas Guimarães.
Os produtores rurais receberam esclarecimentos sobre vários temas de seu interesse, como sobre a concessão dos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto; o programa municipal de regularização fundiária, para facilitar a vida dos agricultores a fim de que regularizem a situação e obtenham a titularidade de suas terras; a intensificação do trabalho de manutenção da rede de iluminação pública e a respeito do recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos, que acontecerá em setembro.
