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TRE reforma sentença que havia cassado prefeita de Saquarema


Pedro e Manoela continuam no comando da prefeitura de Saquarema

Na sessão plenária desta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deu provimento ao recurso da prefeita de Saquarema, Manoela Ramos Gomes Alves (PTN), e do vice, Pedro Ricardo Oliveira (PR), e reformou a sentença da 62ª Zona Eleitoral, que havia cassado os diplomas dos políticos e os tornado inelegíveis por 8 anos.

Por unanimidade, a Corte Eleitoral fluminense entendeu que a veiculação pelo jornal "O Radar de Saquarema" de reportagens em desfavor do grupo político opositor, em 2016, não teve gravidade para "desestabilizar a higidez esperada ao pleito", conforme redigiu o relator do processo, o desembargador Guilherme Couto de Castro.

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"Muito embora reprovável a prática perpetrada pelos investigados, sobretudo do ponto de vista moral, no sentido de lançar mão de instrumento de comunicação de massa de modo a manipular a linha editorial em favor de interesses próprios de campanha, as condutas em análise no máximo se sujeitariam às reprimendas pertinentes às representações por propaganda eleitoral negativa", acrescentou o magistrado. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

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