Além disso, o TRF-2 ainda está analisando
um recurso pedindo o cancelamento definitivo do rodeio
A realização da última Etapa Nacional de Rodeio Classificatório para Barretos, marcado para este final de semana em Araruama, segue incerto. Isso porque a prefeitura está correndo contra o tempo para resolver uma série de embaraços judiciais para a realização do evento, com início nesta sexta-feira (26/07), às 20h, inclusive o depósito de uma “caução” arbitrada pelo desembargador Ferdinando Nascimento para garantir a liberação da realização do evento no valor de R$ 176 mil. A Prefeitura de Araruama aguarda o resultado de um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na capital, para que a etapa do rodeio possa, de fato, acontecer.
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Na quarta-feira (24/07), o rodeio, que havia sido suspenso através de liminar na Comarca de Araruama, foi liberado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por meio de decisão do desembargador Ferdinando Nascimento. A decisão exigia que ao menos metade do valor total contratado em caução, além da apresentação de planilha especificando com clareza as contratações, com custo estimado, bem como toda a logística do evento no prazo de 24h. Mas, no final da tarde de quinta-feira (27), uma nova liminar foi expedida, suspendendo o rodeio, depois que a Justiça Federal acatou o pedido do presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ, Reynaldo Velloso.
A liberação do evento então, passou a depender da comprovação de que não haverá prática de maus tratos e que os animais não serão submetidos a crueldades, sob pena de multa diária de mil reais e uso de força policial, caso necessário, o que, segundo a prefeita Lívia Bello, foi providenciado. Porém, o juiz da Comarca de São Pedro da Aldeia, onde a prefeitura apresentou a documentação solicitada, negou o provimento do recurso para realizar o evento O rodeio vem gerando polêmica desde o anúncio oficial, inclusive com a adesão de artistas, que se posicionam contra a realização, por considerar uma forma de maus-tratos aos animais. Apesar disso e das decisões judiciais, a estrutura do evento está montada, a propaganda continua sendo veiculada na mídia e o primeiro-cavalheiro, Chiquinho da Educação, postou nas redes sociais que o rodeio está confirmado.
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MP instaura inquérito para apurar denúncias
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, instaurou um inquérito civil para apuração de possível ato de improbidade administrativa pelo município de Araruama. A investigação está ligada a realização da Última Etapa Nacional de Rodeio, que serve como classificatória para o rodeio de Barretos, neste fim de semana. Segundo o MP, denúncias afirmam que o evento foi viabilizado com a contratação da Companhia de Rodeio Kavaluus Empreendimentos Artísticos Ltda. – ato que teria sido realizado sem o devido procedimento licitatório.
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O relatório inicial de investigação prevê, como diligências preliminares, a análise de todo o procedimento administrativo que tratou da contratação da empresa para o evento. Também será solicitada a apresentação das notas fiscais de valores eventualmente já pagos. Com shows pirotécnicos e apresentações exclusivas de raças da Companhia de Rodeios Tony Nascimento, o evento contará também com atrações musicais, e será realizado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 75, no bairro Ponte dos Leites. (fonte Portal RC24H)
