Toffoli muda voto e Alerj pode tirar da cadeia deputados acusados de corrupção

Os cinco deputados estaduais presos pela Polícia Federal na Operação Furna da Onça, em novembro de 2018, acusados de participarem de esquema de corrupção na Alerj,  estarão brevemente nas ruas e assumindo seus mandatos.

                                                         Mudança do voto de Dias Toffoli beneficia parlamentares acusados de corrupção

 

Graças a mudança do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, as Assembleias Legislativas podem revogar a prisão de deputados estaduais.

 

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (08) que, por maioria da Corte (6 votos a 5), o STF entendeu que são aplicadas aos parlamentares estaduais as imunidades formais previstas no artigo 53 da Constituição Federal para deputados federais e senadores, que só permite a prisão em flagrante de congressistas em crime inafiançável.

 

No Rio de Janeiro estão encarcerados na penitenciária, os deputados  André Correa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcos Abraão (Avante) e Marcus Vinícius Neskau (PTB).  Chiquinho da Mangueira (PSC),  cumpre prisão domiciliar.

Votaram a favor de assembleias revogarem prisões:

 

  • Marco Aurélio Mello

  • Alexandre de Moraes

  • Gilmar Mendes

  • Celso de Mello

  • Ricardo Lewandowski

  • Dias Toffoli

  •  

Votaram contra possibilidade de assembleias reverterem prisões:

  • Luiz Edson Fachin

  • Rosa Weber

  • Luiz Fux

  • Cármen Lúcia

  • Luís Roberto Barroso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Supremo Tribunal Federal estende imunidade de prisão a deputados estaduais

Jornal GloboNews edição das 10h

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