Um posto de combustível do Quitandinha foi notificado nesta segunda-feira (06) por não dispor de equipamentos certificados para aferição, o que é uma obrigação para os estabelecimentos. O flagrante foi feito durante fiscalização do Procon Petrópolis e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que esteve também em outros dois postos do Quitandinha e dois em Corrêas. Na ação, foram verificadas a pureza da gasolina, etanol e diesel, a compatibilidade no número de litros apontado pela bomba e que o que entra nos veículos, além do alvará de funcionamento, licença do Corpo de Bombeiros e Ambiental
Todos os testes realizados nos cinco postos demonstraram regularidade dentro dos parâmetros estabelecidos pela ANP. Na ação desta segunda, os fiscais verificaram, por exemplo, a limpidez, coloração e pureza na gasolina, etanol e diesel. A verificação toma por base os critérios da ANP e constata a pureza do combustível vendido ao consumidor final. Em casos em que são constatadas irregularidades, o bico, a bomba ou até o tanque do combustível pode ser interditado, e o posto leva multas pesadas, podendo, inclusive, ser interditado. A liberação ocorre só após regularização do problema constatado e verificação de órgão competente.
O coordenador do Procon, Bernardo Sabrá, salienta que, com mais essa operação, já são 11 postos que foram verificados na parceria do órgão com a ANP. “A prioridade são os postos onde existem denúncias no Procon. Então cruzamos os dados com os que chegam à ANP para que os locais sejam definidos. Nossa intenção é intensificar esse tipo de operação garantindo ao consumidor petropolitano que esteja abastecendo com produtos de qualidade e que a quantidade de combustível cobrada na bomba seja a que realmente entrou no veículo”, explica.
Os testes nos combustíveis podem ser solicitados por qualquer consumidor. Os postos têm que possuir os equipamentos para fazê-lo. E, em caso de alguma irregularidade, o cliente pode e deve informar aos órgãos competentes, como o Procon, por exemplo, para que tome as providências cabíveis, de acordo com o problema encontrado. No caso do posto flagrado sem o material no Quitandinha, ele recebeu uma medida reparatório de conduta para aferição – faltavam o densímetro, termômetro e proveta de 100 ml. A determinação é que o estabelecimento adquira os produtos com urgência.
O fiscal federal, Márcio Alexandre, explica que cada combustível passa por um teste específico. “No teste de gasolina, por exemplo, o combustível é misturado à água e, com a reação, é possível saber se está adulterado. Verificamos a quantidade de etanol anidro na gasolina comum, porque tem que obedecer ao critério de 27% no máximo. Colocamos 50 ml de água, 50 ml do combustível, e agitamos. O que der de diferença acima se multiplica por dois. Aí tem que chegar a esse percentual de 27, no máximo, 28% de etanol anidro na gasolina”, disse.
Consumidores que tiverem dúvidas sobre seus direitos ou estabelecimentos podem e devem entrar em contato com o órgão de defesa do consumidor, que ficam Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores, e em Itaipava, na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania.
Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.
