A subdefensora pública-geral, Paloma Lamego,
e o ouvidor-geral da Defensoria Pública, Pedro Strozenberg,
estão no Complexo da Maré ouvir os moradores sobre a operação policial
desta segunda-feira (06), que deixou oito mortos
e na qual helicópteros foram usados para
disparar rajadas de tiros sobre a comunidade.
Também estão presentes defensores de núcleos especializados e representantes de várias instituições do Poder Público e da sociedade civil. Todos os depoimentos colhidos serão encaminhados ao Ministério Público, para apuração. Em junho do ano passado, a Defensoria Pública do Rio ajuizou ação pela a proibição do uso de helicópteros em operações policiais. O pedido foi negado e o recurso junto a 2ª Câmara Cível ainda não foi julgado. Uma outra ação relativa ao Complexo da Maré levou a Secretaria de Segurança a anunciar, em outubro de 2018, por imposição judicial, um Plano de Redução de Danos estabelecendo como obrigatória a presença de ambulâncias durante as operações policiais e determinando o uso de equipamentos de vídeo, áudio e GPS em todas as viaturas das Polícias Civil e Militar.
O pedido dos defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, acatado pelo juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública, contemplava ainda o fim de incursões policiais nos horários escolares, assim como a não realização de operações para cumprimento de mandados judiciais no período noturno. O Plano de Redução de Danos não proíbe o uso de helicópteros, mas prevê que seja feito um disparo por vez, e não rajadas de tiros.
