Tucano quer linha dura na concessão de incentivos fiscais

03.05.2019

                                     Deputado Luiz Paulo quer fiscalização mais dura nos incentivos fiscais

 

O deputado estadual tucano Luiz Paulo apresentou um projeto que obriga o estabelecimento de metas de desempenho para a concessão de novos incentivos fiscais.  O objetivo é dar uma trava nas concessões de  incentivos fiscais que vinham sendo praticadas nos governos de Sergio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do MDB e presos na operação Lava-Jato, que contribuíram para colocar o estado do Rio no fundo do poço economicamente.

 

Pelo projeto, o Tribunal de Contas do Estado vai ter que acompanhar se os objetivos estão sendo cumpridos — e, inclusive, determinar o fim dos benefícios. O problema é que esse novo mecanismo de fiscalização pode ser contestado, já que tira uma atribuição do Poder Executivo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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