O Procon Estadual enviou nesta terça-feira (30) notificação a Amil e a Rede D´or pedindo esclarecimentos sobre o descredenciamento da rede de hospitais no plano de saúde. Em um e-mail recebido por alguns de seus clientes em 27 de Abril, a Amil anunciou que diversos hospitais serão descredenciados de seus planos de saúde à partir do dia 21 de junho. No entanto, o comunicado não cita a quantidade ou o nome dos hospitais e nem informa quais serão as consequências para os consumidores que já estão utilizando os hospitais e nem justificou o descredenciamento. De acordo com notícias divulgadas na imprensa, no Rio de Janeiro serão descadastrados todos os hospitais da Rede D'Or São Luiz.
Para o Presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, “ficou faltando o dever de informar corretamente aos clientes, além de, em alguns casos, haver o descumprimento do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no que diz respeito à oferta. Há casos em que o consumidor contratou o plano justamente por ter em sua rede de credenciados os hospitais da Rede D´or”, ressalta.
Por isso, a equipe jurídica da Autarquia fez uma notificação questionando, tanto a empresa de plano de saúde quanto a rede de hospitais, os motivos pelos quais houve tal descredenciamento, além das informações claras e precisas sobre quais consumidores são afetados diretamente. É necessário informar quais hospitais estão disponíveis aos clientes e quais foram descredenciados, não podendo haver dúvidas quanto a que hospital o consumidor deve se dirigir no caso de uma emergência.
