Várias são notificadas por tentar se isentar da
responsabilidade pela guarda de objetos e pertences dos clientes
fotos Ascom/Procon Estadual
O Procon Estadual realizou nessa terça e quarta-feira (26 e 27) uma nova ação da Operação Hércules, que teve como foco academias da Zona Sul, Centro e Barra da Tijuca na cidade do Rio e em Niterói. A fiscalização foi motivada por denúncias e reclamações dos consumidores em relação às empresas vistoriadas. No total foram fiscalizados 30 estabelecimentos: cinco em Niterói e 25 espalhados pela cidade do Rio - nove na Zona Oeste, seis no Centro, cinco na Zona Sul e cinco na Zona Norte.
A principal irregularidade encontrada pelos fiscais foi a presença de cláusula contratual ou cartazes que informam que a empresa não seria responsável pela guarda de pertences deixados por clientes em suas dependências. Apesar de doze empresas vistoriadas colocarem essa cláusula em seus contratos e uma afixar informativos com essa frase em suas dependências, essa prática é contrária ao que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC), por isso a cláusula é considerada abusiva. As filiais fiscalizadas da Academia Via Salus, Gift Club, Body Tech, Swin e SM Fitness possuem essa cláusula em seus contratos e uma cópia deles foi recolhida pelos fiscais para análise da diretoria jurídica do Procon-RJ. Os fiscais determinaram a retirada dos cartazes com essa isenção afixados próximo ao guarda-volumes e banheiros da Smart Fit de Ipanema.
Seis academias não possuíam o Certificado do Corpo de Bombeiros (CBMERJ). São elas: Body Move (Rua do Riachuelo, 245ª, Centro, Rio de Janeiro), Biofit (Avenida 13 de Maio, 23, sobreloja, Centro, Rio de Janeiro), Master (Rua Lemos Cunha, 355 Icaraí, Niterói), Smart Fit (Rua José Higino, 115, loja 1502, Tijuca, Rio de Janeiro), No Limits (Rua Prudente de Moraes Neto, 91, Ipanema, Rio de Janeiro) e Academia Méier Fitness (Rua Santa Fé, 19, sala 205, Méier, Rio de Janeiro). O ofício com o auto de constatação dessa irregularidade foi enviado ao órgão competente.
Das 15 academias vistoriadas, apenas a academia Gift Club, no Centro do Rio; a Smart Fit, de Icaraí; e a Body Tech, do Maracanã, possuíam o cartaz do combate à violência contra a mulher. As outras 27 academias fiscalizadas foram notificadas pela ausência do cartaz. Os outros problemas encontrados com mais frequência, foram: ausência do Código de Defesa do Consumidor, Ausência do livro de reclamações e Ausência de cartaz que informa o telefone e endereço do Procon-RJ. Sete academias foram notificadas por apresentar ferrugem em equipamentos.
Devido as irregularidades encontradas, todas as academias fiscalizadas foram notificadas. As empresas que apresentaram problemas que não puderam ser sanados no ato da vistoria, têm 15 dias para quitar as irregularidades.
O Procon Estadual precisa fazer uma fiscalização nas academias de Maricá, Itaboraí e São Gonçalo.
