A prevenção de acidentes com barragens e a proteção dos recursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro são temas de painéis e debates desta quinta-feira (21), no seminário ‘Um Olhar Estratégico sobre Segurança Hídrica e de Barragens’
Organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o encontro reunirá especialistas de diferentes órgãos, como ANA, ANEEL e PGE-RJ.
O presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares; o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; e o governador Wilson Witzel (PSC) participam da abertura do seminário, às 10h30, no Fórum Central, Auditório Antonio Carlos Amorim, Rua Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 4º andar.
As discussões sobre a segurança das barragens ocorrem em momento importante. De acordo com levantamento da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), seis das 29 barragens do estado, foram classificadas com ‘alto dano potencial' (Saracuruna, Juturnaíba, Rio Imbuí-UT Triunfo, Lago Javary e Gericinó).
Em relação aos recursos hídricos, o objetivo é elencar ações para prevenir crises como a de 2015, quando dois dos quatro reservatórios que compõem a bacia do Rio Paraíba do Sul, principal fonte de abastecimento do estado, quase chegaram ao volume morto.
Mais informações:
PROGRAMAÇÃO
Seminário ‘Um olhar estratégico sobre segurança hídrica e de barragens’
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Fórum Central
Auditório Antonio Carlos Amorim, Rua Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.
08:30 às 09:15 – credenciamento
9:15 às 10:30 – abertura
Mesa de abertura
Desembargador Claudio de Mello Tavares
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Wilson Witzel
Governador do Estado do Rio de Janeiro
Ricardo Salles
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
Ana Lúcia Santoro
Secretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
Ney Maranhão
Diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas
Desembargador Jessé Torres
Presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade
Claudio Barcelos Dutra
Presidente do Instituto Estadual do Ambiente
Padre Omar Raposo
Coordenador da Pastoral do Desenvolvimento Sustentável da Arquidiocese do Rio de Janeiro e reitor do Santuário Cristo Redentor do Corcovado
Palestras e painel
10:30 às 11h – Segurança Hídrica: aspectos legais
Carlos da Costa e Silva - Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ)
11h às 11:30 – Segurança Hídrica: conjuntura nacional
Sérgio Ayrimoráes - Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA)
11:30 às 12:00h – A Política de Recursos Hídricos e a Segurança Hídrica no Estado do Rio de Janeiro
Renata Bley da Silveira de Oliveira - Subsecretária de Segurança Hídrica e Governança das Águas (SEAS)
12:00h às 12:30 – perguntas
12:30 às 14h – almoço
14h às 14:30 – Segurança de Barragens: aspectos legais
Cristiane Jaccoud - Subsecretária de gestão ambiental (SEAS)
Alan Vaz Lopes - Superintendente de Fiscalização (ANA)
14:30 ás 15:00 - Política Nacional de Segurança de Barragens - Conjuntura Nacional
Alan Vaz Lopes - Superintendente de Fiscalização (ANA)
15:00 às 17:00 – Painel sobre desafios para a fiscalização de Segurança de Barragens no Brasil
Edson Falcão - Coordenador de Segurança Hídrica (SEAS)
Alan Vaz Lopes - Superintendente de Fiscalização (ANA)
Helvio Neves Guerra - Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração (ANEEL)
Eriberto Leite - Gerente de Fiscalização do Aproveitamento Mineral (ANM)
17:00 às 17:45h – perguntas e debate
17:45 às 18h – encerramento
