Projeto de lei que reajusta os subsídios recebidos mensalmente pelos parlamentares de R$ 12.044,48 para R$ 18.991,00
Enquanto o povo acompanha a discussão do pacote da Reforma Previdenciária e entra também no ritmo de carnaval, os vereadores de Niterói aprovaram por unanimidade, nesta semana, um projeto de lei que reajusta os subsídios recebidos mensalmente por eles de R$ 12.044,48 para R$ 18.991,00.
As duas votações do projeto ocorreram em sequencia nesta quarta-feira (27), sem intervalo entre as discussões e, sem divulgação, agora segue para a sanção do prefeito em exercício Paulo Bagueira (SDD), que está substituindo o titular Rodrigo Neves (PDT), preso em dezembro de 2018, acusado de corrupção
Vereadores niteroienses colocaram o bloco na rua e aumentaram seus salários em ritmo de carnaval
Na justificativa do projeto de lei, é lembrado que, nas últimas três legislaturas, os valores pagos aos vereadores não foram norteados pelos salários dos membros da Alerj, mas sim pelos salários dos servidores públicos municipais, definidos por atos do Poder Executivo.
De acordo com a Mesa Diretora, entretanto, não está sendo fixado um valor para a próxima legislatura, mas sim sendo atualizados os subsídios para estarem em conformidade com a Constituição.
"A presente Lei não está fixando, portanto, um valor de subsídio para a legislatura subsequente, mas sim atualizando tal valor, na atual legislatura, para adequá-lo ao estritamente estabelecido pelo Artigo 29, inciso VI, alínea ‘f’ da Carta Magna”, diz o texto.
Como já dizia a marchinha Máscara Negra de Zé Keti e Pereira Matos
Quanto riso, oh, quanta alegria! Mais de mil palhaços no salão...
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