O presidente da Assembleia Legislativa André Ceciliano (PT) mostra que de bobo não tem nada. Ele tratou de dividir a responsabilidade com o plenário para decidir o futuro dos seis deputados eleitos que cdontinua no xadrez acusados de corrupção. Antes, o problema era resolvido pela mesa diretora.
Um projeto de resolução elaborado em conjunto pelo deputado tucano Luiz Paulo com a bancada do PSOL, começou a ser discutido para ser incluído no regimento com regras sobre o que deve ser feito no caso de prisão ou impe4dimento judicial de um parlamentar.
Sede da Alerj (divulgação)
Na sessão desta quinta-feira (7), começa a ser discutido um projeto de resolução elaborado em conjunto pelo deputado Luiz Paulo (PSDB) com a bancada do PSOL para incluir no regimento as regras sobre o que deve ser feito no caso de prisão ou impedimento judicial de um parlamentar.
O formato final só poderá ser votado no próximo dia 21, depois de três dias de discussão e seis para o recebimento de emendas.
Pelo menos uma mudança já está certa: Ceciliano quer incluir a possibilidade de suspender a posse dos deputados diplomados que estão presos. Eles serão substituídos pelos suplentes e ficam sem salário — mas mantêm a possibilidade de assumir o cargo caso sejam inocentados ou soltos pela Justiça.
O projeto em tramitação, o PR 05/2019, prevê a convocação de suplentes em 48 horas nos casos em que o titular não compareça à posse, não dê as caras na Assembleia por 60 dias seguidos, tenha o mandato suspenso pela Comissão de Ética ou seja afastado do cargo por mais de trinta dias por força de uma decisão judicial — caso em que também fica sem salário.
Atualmente, o regimento não trata dessas possibilidades — o que fez com que os parlamentares presos pela Cadeia Velha e pela Furna da Onça conseguissem manter os salários e os gabinetes até o fim da legislatura passada.
Estão presos: André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB) todos reeleitos, e o ex-prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre (SD).
