Colégio em Laranjeiras é autuado por
cobrança de taxa de material de uso coletivo
fotos Procon Estadual
Os fiscais do Procon Estadual realizaram nesta segunda-feira (21) e terça-feira (22), ações da Operação Girafales, cujo foco são papelarias. Foram vistoriados 16 estabelecimentos na segunda, nos bairros do Centro e Tijuca, e 14 lojas em Jacarepaguá, Recreio e Barra nesta terça-feira. Foram encontradas irregularidades em 25 locais nos dois dias de fiscalização. Os fiscais realizaram um trabalho de orientação e notificaram as papelarias que deverão reparar os problemas encontrados em 15 dias.
O problema mais encontrado foi a ausência de preços nos produtos à venda. Na segunda-feira, irregularidades comuns foram: a ausência de Livro de Reclamações, do Código de Defesa do Consumidor para consulta e de cartazes informando o telefone e endereço do Procon-RJ. Neste dia não foram encontradas irregularidades na Caçula (Rua Buenos Aires, 253 – Centro), Papelaria Alfa 81 (Rua da Alfândega, 81 – Centro) e em duas filiais da Kalunga (Rua Conde de Bonfim, 604, LJ D – Tijuca e Av. Passos, 42/44/46 – Centro).
Nesta terça, além dos mesmos problemas constatados na maioria das lojas, a Kalunga, do Américas Shopping, no Recreio dos Bandeirantes,foi autuada por exibir em produtos o preço da parcela na compra a prazo com tamanho maior que o valor à vista. Já a Papelaria Bazar Clau Liz (Estrada de Jacarepaguá, 7655 - Freguesia), entre outros problemas, informava em cartaz afixado na loja que não faz troca de produto mesmo que apresente vício. Duas filiais da Kalunga fiscalizadas não apresentaram nenhuma irregularidade hoje. Eles estão localizadas na Av. Ayrton Sena, 3000/ 106 A e Av. Das Américas, 3501, ambas na Barra da Tijuca.
Professor Raimundo atende solicitação do MP
Os fiscais também realizaram hoje uma vistoria no Colégio Excelência, localizado na Rua Paissandu, 356, em Laranjeiras. Eles confirmaram uma denúncia feita pelo Ministério Público Estadual de que havia indícios de cobrança de taxa de material. E não só confirmaram a denúncia, mas também constataram que a lista se referia a itens de uso coletivo, expressamente proibida por Lei Federal. A escola foi autuada e recolhido seu contrato de prestação de serviço para análise do setor jurídico.
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Balanço da Professor Girafales
Segunda-feira (21/01)
1) Papelaria México (Rua México, 168 – Centro): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Livro de Reclamações.
2) Papelaria Carmym (Rua Uruguai, 440, Lj C – Tijuca): Ausência de preço em produtos expostos à venda.
3) Papelapis & Cia (Av. Rio Branco, 156, Lj 118 – Centro): Ausência de preço em produtos expostos à venda. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.
4) Papelaria Adla (Rua da Quitanda, 97 – Centro): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Ausência de preço em produtos expostos à venda.
5) Papelaria Apa (Rua Senador Dantas, 117, ljs b,c,d – Centro): Ausência de preço em produtos expostos à venda.
6) Papelaria Papiro (Rua Pinto De Figueiredo, 26, LJ A – Tijuca): Ausência de preço em produtos expostos à venda.
7) Papelaria Daniele (Rua da Alfândega, 71 – Centro): Ausência de preço em produtos expostos à venda. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.
8) Papelaria Santa Luzia (Rua Santa Luzia, 827, LOJA A – Centro): Ausência de preço em produtos expostos à venda.
9) Papelaria Papel Moderno (Rua Conde de Bonfim, 318 – Tijuca): Ausência de preço em produtos expostos à venda.
10) Papelaria Calógeras (Av. Calógeras, 12, LJ A – Centro): Ausência de preço em produtos expostos à venda.
11) Casa Ribeiro (Av. Maracanã, 987, LJ 2024 A 2027 – Tijuca): Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.
12) Papelaria Porto Alegre (Rua Araújo Porto Alegre, 71, LJ A – Centro): Ausência de preço em produtos expostos à venda. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.
Terça-feira (22/01)
1- Papel Imagem (Av. das Américas, 7607 lj 111 – Barra): Ausência de preços nos produtos expostos à venda.
2- Castelo do Papel (Estr. dos Três Rios, 1200 lj 6 – Freguesia): Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do livro de Reclamações.
Ausência do cartaz com telefone e endereço do Procon.
3- Jou Jou (Av. das Américas, 4666 lj 133 C – Barra): Ausência de preços nos produtos expostos à venda.
4- Poligráfica Bazar (Estr. dos Três Rios, 129 – Freguesia): Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do cartaz com telefone e endereço do Procon.
5- Kalunga (Av. Das Américas, 15500/ 170- Bloco 1 – Recreio): Fonte da parcela com tamanho maior que a do valor à vista.
6- Papelaria Bazar Clau Liz (Estr. de Jacarepaguá, 7655 – Freguesia): Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência do Código de Defesa do consumidor. Há informação na loja que não faz troca de produto mesmo com vício.
7- Casa Ribeiro (Av. Das Américas, 4666 lj 246 C - Barra da Tijuca): Ausência de preços nos produtos expostos à venda.
8- A Boa Papelaria (Av. da Santa Américas, 16100 lj B – Recreio): Ausência de preços nos produtos expostos à venda.
9- Caçula (Av. Ayrton Sena, 5550 bloco 8 Sala121 a 128 – Jacarepaguá): Ausência do Livro de Reclamações.
10- Planeta Jovem (Rua Araguaia, 513 – Jacarepaguá): Ausência do cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do Livro de Reclamações.
11- Paper Com (Av. das Américas, 19019 – Recreio): Ausência de preços nos produtos expostos à venda.
12- Forte do Anil (Estr. Jacarepaguá, 6527 – Anil): Ausência do cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do Livro de Reclamações.
13- Rafa Bela (Av. Guiomar Novaes 80 – Recreio): Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do Livro de Reclamações.
14 - Colégio Excelência (Rua Paissandu, 356 – Laranjeiras): Confirmada denúncia do MPE: cobrança de taxa de material de uso coletivo. Colhido contrato de prestação de serviço para análise do jurídico.
