Deputados eleitos e presos na Operação "Furna da Onça" foram diplomados

Os deputados que foram eleitos ou reeleitos em outubro, e presos no último dia 8 pela Operação "Furna da Onça", um dos braços da Operação Lava Jato, foram diplomados nesta quarta-feira (18) para exercerem o mandato a partir de 1º de fevereiro de 2019. A diplomação do governador Wilson Witzel, seu vice Claudio Castro (PSC), senadores Arolde de Oliveira (PSD) e Flavio Bolsonaro (PSL), deputados estaduais e federais foi nesta terça-feira (18) no auditório da Escola da Magistratura do Estado, no Centro do Rio

Deputados eleitos e presos na Cadeia Pública de Benfica mandaram representantes

Segundo a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), os parlamentares, uma vez que se encontram impedidos de comparecerem pessoalmente à solenidade, podem ser diplomados através de uma procuração. Ou seja, indicam, através de um documento, alguém para receber o diploma em seu lugar. Estão nessa situação os deputados André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinícius "Neskau" (PTB), que no último dia 12, tiveram convertida a prisão temporária em preventiva, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A prisão temporária tem duração de 30 dias, já a preventiva, é por tempo indeterminado. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A prisão preventiva foi pedida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. A operação da PF prendeu, no dia 8, 22 pessoas envolvidas em esquema de corrupção na Alerj, conhecido como "mensalinho". Outras nove pessoas também tiveram a prisão preventiva decretada. Para os procuradores, "o exercício do mandato dos deputados e dos demais investigados em suas funções públicas é também um risco para a obtenção de provas". O objetivo é "impedir que os investigados possam continuar praticando crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa".

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Além de poderem ser diplomados, os deputados presos continuam a receber integralmente o salário de R$ 25,3 mil, sem um desconto sequer pelas ausências nas sessões plenárias. A informação sobre o salário consta no Portal da Transparência da Alerj. Enquanto os colegas que estão soltos, se faltarem a uma única sessão, sem justificar, podem ter o salário descontado.

Segundo o TRE, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.