Os fiscais do Procon Estadual realizaram duas ações de fiscalização nesta quarta-feira (21). Parte da equipe vistoriou cinco docerias em Niterói em mais uma ação da Operação Cosme e Damião. Outros fiscais retornaram a agências bancárias anteriormente fiscalizadas para verificar se haviam cumprido as determinações dos fiscais. Apenas uma das seis agências bancárias fiscalizadas sanou as irregularidades encontradas antes e só uma das docerias não apresentou problemas
Entre as docerias autuadas, a Sodiê Doces (Rua Mariz e Barros, 52 – Icaraí, Niterói) armazenava 10kg e 870g de doces - entre cajuzinho, doce de leite, recheios e trufas - sem especificação de data de validade. Não havia exemplar do Livro de Reclamações nem os certificados de dedetização e de potabilidade da água na loja.
Duas das cinco agências autuadas eram do Banco do Brasil e estavam localizadas na Rua Dr. Nilo Peçanha, no Centro, em São Gonçalo. A agência localizada no n° 85 não possuía certificado do Corpo de Bombeiros, a autenticação do boleto de cobrança era realizada em documento à parte e os fiscais constataram tempo de 53 minutos de espera para atendimento na fila, superando o permitido por lei. A agência no n° 1013 também realizava autenticação do boleto de cobrança era em documento à parte e o banheiro para o público estava localizado em área restrita ao consumidor.
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Os seguintes estabelecimentos fiscalizados não foram autuados: Bradesco (Rua Feliciano Sodré, 81 – Centro, São Gonçalo) e Lecadô (Rua Gavião Peixoto, 92 – Icaraí, Niterói).
Resumo da Operação:
1 - Sodiê Doces (Rua Mariz e Barros, 52 – Icaraí, Niterói): Produtos sem especificação de validade: 1kg de cajuzinho, 5kg de trufado, 2kg de calda de cereja, 870g de doce de leite, 2kg de recheio de cajuzinho. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado de dedetização. Ausência do certificado de potabilidade da água.
2 – Avelã Torteria Artesanal (Rua Otávio, 76 – Icaraí, Niterói): Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do cartaz que informa a disponibilidade de água filtrada e gratuita.
3 – Banco do Brasil (Rua Dr. Nilo Peçanha, 85 – Centro, São Gonçalo): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Autenticação do boleto de cobrança era realizada em documento apartado. O tempo de espera para atendimento (53 minutos) na fila superava o permitido por lei.
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4 - Banco do Brasil (Rua Dr. Nilo Peçanha, 1013 – Centro, São Gonçalo): Autenticação do boleto de cobrança era realizada em documento apartado. Banheiro localizado em área restrita.
5 – Brownieria (Rua Coronel Moreira César, 224 – Icaraí, Niterói): Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do Livro de Reclamações.
6 – Caixa Econômica Federal (Rua Doutor Nilo Peçanha, 1026 – Nova Cidade, São Gonçalo): Autenticação do boleto de cobrança era realizada em documento apartado.
7 – Granulado (Rua Coronel Moreira César, 160 – Icaraí, Niterói): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado de potabilidade da água.
8 – Itaú (Rua Doutor Feliciano Sodré, 160 – Centro, São Gonçalo): Ausência do caixa eletrônico adaptado. Guarda-volumes encontrava-se fora da agência. Ausência do Livro de Reclamações.
9 – Itaú (Rua Doutor Nilo Peçanha, 1040 – Nova Cidade, São Gonçalo): Ausência do caixa eletrônico adaptado. Autenticação do boleto de cobrança era realizada em documento apartado.
