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Prefeitura de Búzios exonera centenas de funcionários comissionados

O prefeito interino de Búzios, Carlos Henrique Gomes (PP), exonerou nesta segunda-feira (15), 364 funcionários que ocupavam cargos em comissão. Eles darão lugar aos aprovados no concurso de 2012, segundo o secretário de Comunicação, Victor Viana

Carlos Henrique não economizou tinta da caneta para assinar as exonerações

"Essas exonerações fazem parte de uma série de medidas que foram iniciadas com a convocação de aprovados no concurso. O objetivo é reduzir os gastos da máquina pública, que estava inflacionada. Depois dos convocados assumirem seus cargos, vai ser avaliado se precisamos contratar mais funcionários ou não. Mas sempre respeitando o limite de gastos", disse Viana.

Outras medidas, como por exemplo, revisão dos contratos e redução de horas extras também estão entre ações previstas pela Prefeitura.

A queda do prefeito

Henrique Gomes assumiu a Prefeitura interinamente no dia 4 de setembro, quando o então prefeito André Granado (MDB) foi afastado pela Justiça por suspeita de improbidade administrativa após pedido do Ministério Público (MP).

André Granado (foto) é acusado de suspender a convocação dos aprovados no concurso público de 2012, logo após assumir o cargo em 2013. Ele utilizou o argumento de que tal medida era "necessária para que fosse reavaliado o impacto orçamentário de novas convocações e apurar eventuais irregularidades" e contratou temporários para as vagas.

Entre 2013 e 2015, foram realizadas sucessivas renovações de contratos, o que para a Justiça, "demonstra evidente intenção do Município de perpetuar o vínculo com esses indivíduos, sem que fosse necessária a realização de novos concursos, pagando inúmeros direitos a menos aos servidores, haja vista que a eles não se aplica o estatuto próprio daqueles ocupantes de cargo efetivo".

O MP ressaltou ainda que em 2008, o município já tinha assinado um Compromisso de Ajustamento de Conduta para que não fossem realizadas mais contratações temporárias.

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