As equipes de fiscalização da propaganda eleitoral do TRE-RJ, sob a coordenação do juiz Mauro Nicolau Júnior, já realizaram mais de 2 mil operações em vias públicas em todo o estado, que resultaram na retirada de materiais ilegais, apreensão de veículos em situação irregular e fechamento de gráficas, entre outras ações. Na internet, o juiz Daniel Vargas, responsável pela fiscalização no meio virtual, já teve mais de 900 decisões para a retirada de conteúdo irregular cumpridas pelas redes sociais e provedores de internet.
A atuação dos magistrados foi destacada pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos.
"A prova da qualidade do trabalho desenvolvido é que, a despeito do grande volume de operações e decisões, apenas dois mandados de segurança foram interpostos contra atos da fiscalização", ressaltou o desembargador. "A atuação intensa e firme dos juízes Mauro Nicolau e Daniel Vargas, com o valoroso apoio dos juízes das zonas eleitorais, servidores e fiscais, vem permitindo à Justiça Eleitoral coibir com êxito a propaganda irregular. Além disso, os relatórios das operações são enviados à Procuradoria Regional Eleitoral e podem subsidiar futuras ações de investigação eleitoral, contribuindo para a garantia da legitimidade do pleito", afirmou o presidente.
