O presidente do Detran-RJ Leonardo Jacob recebeu, nesta sexta-feira (24), o deputado estadual Carlos Minc, presidente da Comissão pelo Cumprimento das Leis da Alerj (Cumpra-se), e uma comissão de instrutores de autoescolas para discutir propostas de modificação da legislação federal que determina a obrigatoriedade das aulas noturnas para a obtenção da CNH
O encontro desta sexta-feira foi considerado positivo por todas as partes e ficou acertado que as propostas apresentadas na reunião serão levadas nos próximos dias ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) para que se chegue a uma solução definitiva, podendo abranger todo o país, já que conforme os instrutores, essa é uma demanda nacional. O DENATRAN é o órgão responsável pelas regras a serem seguidas por todos os Detrans do país.
“Essa é uma legislação federal. Mas entendemos o pedido dos instrutores, ouvimos a sociedade civil e estamos fazendo a intermediação de uma solução junto ao órgão competente, que é o Denatran. Podemos adiantar que o Denatran está também empenhado para a revisão da Lei”, destaca Leonardo Jacob.
A reunião de hoje foi o segundo encontro para revisar a Lei 12.217. A primeira foi na Alerj em 18 de junho deste ano.
