Mensagens que cria Poupança Escola e que traz mudanças no Conselho da Criança são aprovadas

foto Sérgio Gomes

A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou, por unanimidade em segunda discussão, nesta quinta-feira (14), a mensagem-executiva 05/2018, que dispõe sobre a reforma a Lei Municipal 919/1991 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói. Duas emendas, propostas pelas vereadoras Verônica Lima (PT) e Talíria Petrone (PSOL), também foram aprovadas.

Também foi aprovada em segunda votação a mensagem 03/2018 criando o Programa Poupança Escola no município. Das cinco emendas apresentadas quatro foram aprovadas e uma rejeitada. O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) absteve-se de votar, entendendo que deveria ser realizada uma audiência pública antes da votação. O pedido do vereador para retirada de pauta não foi aceito e o placar de votação foi de 13 votos sim entre os demais presentes.

As duas mensagens seguem para a sanção do Prefeito Rodrigo Neves (PDT).