Prefeita de Araruama exonera secretário que sai com uma mão na frente e outra atrás

O ex-governador Leonel Brizola onde estiver deve estar espumando de raiva com a prefeita de Araruama Lívia de Chiquinho (PDT), que não segue à risca os princípios básicos do Partido Democrático Trabalhista que é preservar os direitos dos trabalhadores

Sede da Prefeitura de Araruama

Em seu faceboock, o ex-secretário de Comunicação Social de Araruama, Ecy Júnior, denuncia que foi exonerado em abril sob o argumento de contenção de despesas e que ao dar entrada com pedido para receber as verbas rescisórias, em processo administrativo, ficou sabendo que não tem direito a nada. A prefeita Lívia promulgou em novembro de 2017, uma Lei Complementar que tira o direito dos Cargos Comissionados a qualquer provento rescisório, inclusive férias vencidas e 13º salário proporcionais.

“Sabemos sim, que os cargos comissionados não são passiveis de indenização no caso de exoneração, como aviso prévio ou FGTS, mas também sabemos que os direitos acumulados como as férias vencidas, coisa que nunca tive, e as férias e 13º proporcionais são nossos direitos adquiridos, principalmente porque nesse governo nenhum cargo comissionado tira férias ou recebe 1/3 das mesmas, o que é de direito. Enfim, um ano e três meses sem férias”, desabafou Ecy.