Justiça esvaziada: indenizações cada vez menores para consumidores


Deu no Informe JB e o GBNEWS reproduz: De 2016 para cá, os juizados especiais do Rio tem pago a consumidores lesados por empresas ou concessionárias, valores cada vez menores. Isso quando não pagam nada, alegando “mero aborrecimento”.

Este é o resultado de um estudo feito pelo gabinete do deputado Carlos Minc, envolvendo cinco diferentes estados, sobre os valores médios obtidos por cerca de 300 casos em cada uma destas unidades da federação. Enquanto no Rio os valores de ressarcimento de alguma questão variam do tal “mero aborrecimento”, a cerca de R$ 1.800, em estados como Minas Gerais, por exemplo, a média de indenizações gira entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. No Paraná entre R$ 4 mil e R$ 6 mil e em São Paulo, entre R$ 5 mil e R$ 9 mil.

Inconformado Minc (PSB) esteve com o presidente do TJ, Milton Fernandes de Souza, e está trabalhando junto à OAB , ao sindicato de advogados e associações de defesa do consumidor para reverter esta disparidade.