Prefeito abre ano legislativo de Niterói enviando mensagens à Câmara

15.02.2018

Nove mensagens executivas começam a ser discutidas e votadas a partir da próxima semana pela Câmara de Niterói. A abertura do ano legislativo de 2018 ocorreu com a leitura da mensagem número um, onde o prefeito Rodrigo Neves (PDT) fez um amplo balanço do seu governo e anunciou as principais metas para 2018. Além dessa mensagem, Rodrigo Neves entregou ao presidente da Câmara, vereador Paulo Bagueira (SD), outras nove mensagens, entre elas a que cria o Fundo de Estabilização de Niterói (02/18), que se viabilizará com a economia de parte dos recursos do royalties do petróleo.  Com o início da exploração do pré-sal na Bacia de Santos, Niterói pulou para a segunda cidade com maior arrecadação desse recurso no Estado, perdendo apenas para a vizinha Maricá

 

fotos Agência GBNEWS

Outro projeto apresentado pelo prefeito prevê criar uma Poupança Escola (03/18)  para alunos do ensino médio, de baixa renda, que concluir o seu ciclo educacional.  Há ainda, mensagens que passarão por votações e discussões nas comissões pertinentes e que isentam de taxas os artesãos do Campo de São Bento (09/18); que cria mecanismos para viabilizar  a instalação do Mercado Municipal, em obras na Avenida Feliciano Sodré (10/18); e a que diminuiu o ISS (imposto sobre serviços) na área do audiovisual, visando estimular esse setor  da economia criativa (07/18).

 

Também será discutida uma mensagem de adequação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (05/18), uma PPP (Parceria Público Privada) para modernizar a iluminação pública (06/18); a criação da Lei Orgânica da Procuradoria Municipal (08/18) e a que regulamenta o processo administrativo-tributário (04/18).

 

O Presidente da Câmara, Paulo Bagueira lembrou que a Casa iniciará imediatamente a análise das mensagens e ressaltou que o novo Plano Diretor Municipal também está em discussão, já tendo passado por uma série de audiências públicas e debates. “Teremos muito trabalho em 2018 e iniciaremos a análise das novas mensagens, sugerindo emendas que possam aperfeiçoar ainda mais as iniciativas do Executivo”, disse ele.

 

Antes da sessão, o presidente da Câmara, Paulo Bagueira, recebeu em seu gabinete, além do prefeito Rodrigo Neves, o ex-prefeito Godofredo Pinto, secretários municipais e vereadores da base aliada.

 

Ao cumprimentar o vereador licenciado e secretário regional do Rio do Ouro, Renatinho da Oficina (PTB), Rodrigo Neves elogiou o trabalho realizado por Renatinho que fez, pelo segundo ano consecutivo, um dos melhores carnavais de bairro em Niterói. Segundo o secretário regional do Rio do Ouro, cerca de 20 mil foliões de Niterói e municípios vizinhos participaram diariamente do carnaval do bairro.

 

 

 

 

 

 

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