Ao contrário do que o Ministério Público recomendou, a fiscalização de posturas de Cabo Frio não impediu que vendedores ambulantes continuassem usando botijões de gás nas praias e nas praças da cidade no fim de semana. O objetivo da recomendação é evitar acidentes, como o que ocorreu há uma semana na Praia do Forte, onde explodiu um botijão de gás de uma carrocinha de pizza, ferindo um turista
Os botijões de gás continuaram sendo usados na Praia do Forte, do Peró, das Conchas e nas praias, inclusive nas proximidades de postos de salvamento do Corpo de Bombeiros. Em entrevista no sábado, o secretário de Desenvolvimento, Cláudio Bastos, alegou que os ambulantes foram advertidos, mas ninguém viu fiscais de posturas nas praias e nas praças.
Ações de fiscalização só foram feitas no fim de semana por órgãos estaduais. No sábado, agentes da Unidade de Polícia Ambiental (UPAM) de Cabo Frio interditaram um restaurante que lançava esgotos na Pedra do Morro do Vigia. No domingo, agentes do INEA impediram que uma família continuasse fazendo churrasco no costão da Praia das Conchas, área de preservação permanente.
Segundo o advogado Ozéas Carvalho, o objetivo da medida visa a resguardar a segurança e integridade física de todos os frequentadores da praia. Observa que uma forma de evitar os acidentes é preventivamente, “ainda que alguns, movidos por questão financeira/comercial se achem prejudicados”.
-- Como a recomendação não foi cumprida, o Ministério Público deverá propor uma Ação Civil Pública contra o município. O interesse do particular não pode sobrepor ao da coletividade. E a segurança e o cuidado com a vida é uma obrigação de todos, principalmente do poder público constituído – explicou o advogado.
