Redução é para quem pagar a cota única até 9 de março
A Secretaria Municipal de Fazenda de Itaboraí está oferecendo 30% de desconto na conta única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018, para o contribuinte que quitá-lo, em cota única, até 9 de março. Se optar, o contribuinte pode realizar o pagamento em até 10 parcelas mensais, com o valor integral do imposto e sem desconto. Nesse caso, a primeira parcela terá vencimento em 9 de março e as demais no nono dia dos meses subsequentes.
Os carnês de IPTU de áreas com edificações serão entregues na primeira semana de fevereiro. O contribuinte que não quiser esperar para receber o carnê em casa poderá obter o documento de forma on-line, a partir de hoje (08), pelo site oficial da prefeitura www.itaborai.rj.gov.br. Desde o último dia 2, o documento para pagamento do IPTU está disponível na Secretaria Municipal de Fazenda, para aqueles que não têm acesso à internet.
O secretário municipal de Fazenda, Edson Brandão acredita que por conta do sucesso da Anistia 2017, que ocorreu entre os meses de setembro a dezembro, os contribuintes irão evitar ficar irregulares. Assim, não ter seu nome inscrito em Dívida Ativa e sofrer cobrança oficial.
“Na Anistia 2017, os contribuintes puderam regularizar ou dar início a regularização, por meio do parcelamento de suas dívidas junto a Prefeitura, como IPTU, ISS, taxas diversas e outros. Foram mais de 10 mil parcelamentos efetuados. E com isso creio que as pessoas irão continuar com situação regular junto a Prefeitura”, destacou o secretário, Edson Brandão.
Vale ressaltar que não houve aumento no valor do IPTU, e sim atualização do valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Itaboraí (UFITA). O reajuste ficou em 2,54%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do período de 12 meses (outubro de 2016 a setembro de 2017).
Os portadores de HIV, doenças físicas e mentais podem obter isenção sobre o valor do IPTU. Essas pessoas deverão abrir processo junto ao protocolo, na Secretaria Municipal de Fazenda, comprovando sua situação. Existe também isenção sobre o valor do IPTU para maiores de 65 anos, devendo ser comprovado os requisitos legais, mediante abertura de processo.
E para quem estiver com IPTU de anos anteriores em atraso poderá procurar a Secretaria Municipal de Fazenda para negociá-los. A Secretaria Municipal de Fazenda fica localizada na Rua Fidélis Alves, nº 101, Centro. Horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
