Sancionada lei criando o Monumento Natural no Morro da Peça em Maricá

Maricá ganhou mais uma unidade de conservação. Aprovado pela Câmara de Vereadores de Maricá, em dois turnos, o projeto de lei número 13/2017, que defende a criação de um Monumento Natural do Morro da Peça, em Itaipuaçu, foi sancionado pelo prefeito Fabiano Horta (PT) e transformado na Lei nº 2.749 de 17/8/2017. A medida visa garantir a preservação de 200 mil metros quadrados de área do bioma Mata Atlântica.

Lei criando o Monumento Natural do Morro da Peça preserva o meio ambiente e a Mata Atlântica

Para ambientalistas, a lei significa um grande avanço na proteção das áreas verdes da cidade. O aval do Executivo garante a proibição de construções na área total do monumento, que corresponde a 20 hectares, além da implantação de projetos de urbanização na área.


Com a criação de um monumento natural, não será necessário realizar desapropriações no entorno, no entanto, não será mais permitida nenhuma modificação de loteamentos e condomínios. Retirar vegetação nativa, bem como implantar novas vias de comunicação e projetos que possam poluir o meio ambiente também estão proibidos.


De autoria do vereador Dr. Felipe Auni (PSD), a proposta tem como principal objetivo proteger os remanescentes de floresta atlântica e o patrimônio ambiental da região, abrangendo o Morro da Peça, parte do Canal da Costa e o bosque de vegetação da restinga junto à faixa litorânea local. Ou seja, o bioma da Mata Atlântica, costões rochosos e outros ecossistemas, incluindo a fauna e a flora, estarão protegidos.

Foto GBNEWS

Prefeito Fabiano Horta e vereador Dr. Felipe Auni comprometidos com a preservação do meio ambiente


Com o projeto, o ecossistema será interligado ao Parque Estadual Serra da Tiririca, através de um corredor ecológico. A medida ainda pretende garantir o uso racional dos recursos naturais, através de um maior controle ambiental. Isso garante um uso público ordenado, mais investimentos no local, como sinalização e recuperação ambiental.


Além da possibilidade de se tornar uma área de estudos por ambientalistas, que pode atrair pesquisadores para explorar a fauna e a flora da região, o monumento natural se consolida, também, com o ecoturismo. A decisão pode fomentar a realização de atividades culturais, dando um novo uso para o local.


De acordo com o vereador Dr. Felipe Auni, a criação de uma Unidade de Conservação consolida o local como espaço público e protege os recursos naturais, históricos, culturais e paisagísticos ambientais do uso direto. Ele ainda salientou que, com a proximidade entre o Morro da Peça e o Parque Estadual da Serra da Tiririca, a criação do monumento natural permitirá o fluxo gênico (migração) entre a população que reside nessa região.