Procon Estadual autua 20 lojas na Rua Coronel Moreira César, em Niterói

Foram descartados quase 20 quilos de alimentos impróprios para o consumo


Em nova etapa da Operação Pedra do Índio, realizada nesta sexta-feira (25/08), os fiscais do Procon Estadual autuaram 20 de um total de 27 estabelecimentos fiscalizados, todos localizados na Rua Coronel Moreira César, em Icaraí, Zona Sul de Niterói. Foram descartados, ainda, 19kg e 728g de alimentos impróprios para o consumo.

Fotos divulgação/Procon

Diversos problemas estruturais foram encontrados em uma filial do Hortifruti (nº 35, loja). A câmara de frutas, legumes e verduras apresentava mofo nas paredes, além de haver buracos e fiação exposta com mofo. A câmara de laticínios estava com o piso quebrado e, na câmara de congelados, a porta e o portal estavam enferrujados e a maçaneta apresentava bolor. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para os reparos.


Na loja Depille Beauty (nº 24) havia vários produtos fora do prazo de validade, como dois recipientes de shampoo (300ml cada), duas embalagens de condicionador (250ml cada), 150ml de creme reparador, 180ml de máscara capilar e cinco embalagens de esmalte. Alguns deles tinham perdido a validade em 2014.

Os alimentos descartados foram encontrados no Pomar Supermercados (esquina da Rua Coronel Moreira César com a Rua Miguel de Frias) e no Colonial de Icaraí (nº 70, loja 101). Já a loja Cantão (nº 35, loja 101) foi autuada porque estabelecia prazo para a troca de produtos, mas não informava que esta restrição não vale para casos de produtos com defeito de fabricação. Nesse caso, de acordo com a legislação em vigor, não há prazo limite para a troca.


Não foram encontradas irregularidades nas seguintes lojas: Cacau Show (nº 38, loja 110), Starbucks (nº 35), Bom Pisant Comfort (nº 38, loja 107, Dzane (nº 24), Pão e Etc. (nº 288), Hering (nº 50, loja 101) e Drogarias Tamoio (nº 101, lojas 3, 4 e 5).


O nome da operação é uma referência a um dos monumentos naturais da cidade de Niterói.


Balanço da Operação Pedra do Índio (Rua Coronel Moreira César):


1 - Empório do Espeto (nº 19, loja 102): Ausências dos certificados do Corpo de Bombeiros e de dedetização. Livro de Reclamações não autenticado.


2 - Battoons (nº 26, loja 103): Ausências de preços em produtos, do certificado do Corpo de Bombeiros e do Livro de Reclamações.


3 - Chocolates Brasil Cacau (nº 26, loja 104): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.


4 - Pomar Supermercados (Rua Miguel de Frias, 78, esquina com a Rua Coronel Moreira César): Ausência do certificado de potabilidade da água. Produtos sem especificação da validade:

3kg e 400g de queijo minas, 1kg de mussarela de búfala, 500g de queijo parmesão ralado, 2kg de queijo muçarela e 2kg de queijo prato.


5 - Bia Rochas Bijuterias (nº 19, loja 103): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.


6 - Ótica Vejja (nº 26, loja 105): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.


7 - Fernanda Louback Acessórios Femininos (nº 19, loja 104): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.


8 - Colonial de Icaraí (nº 70, loja 101): 500g de salsichão de frango vencido. Produtos sem especificação da validade: 2kg e 500g de presunto, 448g de lombo canadense, 480g de salsichão, 360g de picanha, 840g de salame, 1kg e 700g de massa para folheado, 3kg de recheio cremoso sabor ameixa e 1kg de ovo de codorna. Piso da câmara de resfriados com infiltrações.


9 - Papelaria Atenas (nº 70, loja 104): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros e de preços em produtos expostos à venda.


10 - Nitpharma (nº 26, loja 106): Ausências de preços em produtos expostos no interior da loja e na vitrine, do Livro de Reclamações e do Código de Defesa do Consumidor.


11 - Cantão (nº 35, loja 101): Ausência de preços em produtos expostos à venda. O estabelecimento determina prazo para troca de produtos sem informar que este prazo não se adequa a casos de produtos com defeito.


12 - City Shoes (nº 38, loja 111): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.


13 - Depille Beauty (nº 24): Produtos vencidos: 2 recipientes (300ml cada) de shampoo, 2 embalagens (250ml cada) de condicionador, 150ml de creme reparador, 180ml de máscara capilar e 5 embalagens de esmalte. Ausências do Livro de Reclamações e do certificado do Corpo de Bombeiros.


14 - Mr. Cat (nº 38, lojas 105 e 106): Ausências do certificado do Corpo de Bombeiros, do Livro de Reclamações e de preços no interior da loja.


15 - Ótica Maxivision (nº 126, loja 104): Ausência de preços em produtos expostos na vitrine.


16 - Hortifruti (nº 35, loja): Câmara de frutas, legumes e verduras apresentando mofo nas paredes, buracos e fiação exposta com mofo. Câmara de laticínios com piso quebrado. Na câmara de congelados, porta e portal com ferrugem e maçaneta com bolor. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para os reparos.


17- Via Curtume (nº 26, loja 101): Ausência de preços nos produtos expostos à venda.


18 - Droga Raia (Rua Álvares Azevedo, 56, Lojas 101 e 102, esquina com a Rua Coronel Moreira César): Livro de Reclamações não autenticado.


19 - Xpto (nº 38, loja 103): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.


20 - UD Mix Icaraí (nº 112, loja 101): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.