Royalties do petróleo: Maricá arrecadou mais que Campos e Niterói

Município já arrecadou neste ano R$ 389 milhões em

pagamentos de direitos pela exploração do petróleo

Apesar da crise financeira que assola o Estado do Rio, Maricá permanece sendo um ponto fora da curva. Desde 2010, suas receitas referentes à exploração de petróleo dispararam, chegando a uma ordem de R$ 389.400.581,44 apenas nos sete primeiros meses de 2017, mais do que os R$ 366 milhões arrecadados em todo o ano de 2016. Esses recursos vêm possibilitando a realização de grandes investimentos na cidade, como, por exemplo, a construção do novo hospital municipal, no distrito de São José do Imbassaí, que está com 80% da parte física pronta e deve ser entregue no primeiro trimestre de 2018. Niterói recebeu R$ 338.159.850,71 e Campos dos Goytacazes R$ 263.755.172,38.


O investimento, apenas na construção do hospital, é de R$ 45 milhões, provenientes do repasse de royalties. A unidade será uma referência regional e contará com 138 leitos para internação, além de duas CTIs, 19 enfermarias (com três leitos cada), distribuídas pelos três blocos, seis salas de observação para adultos e mais três alas de observação para pediatria. O hospital contará com tomografia, raio-x, entre outros aparelhos, e terá todo o consumo de energia (1,8 Mw/mês), garantido por painéis de captação fotovoltaica instalados nas coberturas das vagas de estacionamento.

O prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), afirma que os royalties estão possibilitando a construção de uma cidade com mais infraestrutura e desenvolvimento humano.


“Os royalties têm sido investidos para a melhoria da qualidade de vida do povo de Maricá. Investimos, por exemplo, em duas políticas importantíssimas de desenvolvimento humano, o programa Renda Básica de Cidadania, que complementa a renda de mais de 15 mil famílias, e o ônibus gratuito. São políticas sociais fundamentais que a prefeitura realiza a partir do investimento do petróleo no município”, detalhou o prefeito.


O petróleo também garantiu a construção do novo Cemitério Municipal de Maricá (com crematório). Com investimento total de R$ 7,3 milhões, o cemitério vertical está sendo erguido na parte dos fundos do antigo cemitério, em uma área de 5 mil m². O prédio de três andares terá 2.700 gavetas funerárias e 1.512 nichos mortuários, além de seis capelas. A previsão do Executivo municipal é entregar a nova ala concluída até o final deste ano.


Na linha da educação, royalties e participações especiais na exploração do petróleo foram aplicados na construção do Instituto Federal Fluminense (IFF), campus de Maricá. A unidade deve ser inaugurada ainda este ano, e atenderá 1.400 alunos, através de um investimento da prefeitura de aproximadamente R$ 10 milhões.


Em 2016, Maricá recebeu R$ 179 milhões em royalties e mais R$ 187 milhões pelas participações especiais, totalizando R$ 366 milhões em recursos advindos do petróleo. Esse valor representou 70% de todo o orçamento anual do município: R$ 516 milhões.


O Campo de Lula, localizado na camada do pré-sal da Bacia de Santos, responde por mais de ¼ de toda a produção nacional de petróleo. Por conta da confrontação territorial, Maricá fica com 49% dos recursos da sua exploração, enquanto Niterói recebe 43% e os 8% restantes são direcionados à capital fluminense.