Prefeitura de Niterói anuncia novas medidas para segurança pública


O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PV), preocupado com a onda de violência que atinge a cidade, anunciou um pacote de medidas que visam contribuir para minimizar os problemas da grave crise da segurança pública no Estado do Rio. Entre as ações da Prefeitura estão uma parceria com a Fecomércio para implantação do projeto Centro Presente, como já acontece no Rio de Janeiro, e a assinatura com o Governo do Estado de novo convênio para remuneração de policiais das forças especiais, como o Bope, nos horários de folga. A iniciativa da gestão municipal inclui, ainda, a ampliação de vagas no Proeis e a criação de um programa de inclusão produtiva, que tem como foco jovens das comunidades de Niterói que estão fora da escola e também não trabalham.


O prefeito enfatizou que, apesar de a segurança pública ser uma atribuição constitucional do governo do Estado, o município vem desenvolvendo várias ações nos últimos anos, visando uma parceria para melhorar a questão da segurança na cidade.

“Hoje (5/7), vamos nos reunir com representantes da Fecomércio com o objetivo de trazer para Niterói o projeto Centro Presente, nos moldes do que já acontece no Rio, com a presença de policiais e soldados remanescentes de formação do Exército para ampliação da presença da força pública nas ruas da cidade, começando pelo Centro e por Icaraí”, disse Rodrigo Neves.


Amanhã, quinta-feira, o prefeito assina um novo convênio com o comandante da Polícia Militar e com o secretário de Estado de Segurança Pública, de apoio da Prefeitura de Niterói às forças de segurança pública do Estado. “Neste convênio, a Prefeitura vai disponibilizar mais R$ 3,5 milhões para que possamos, nos horários de folga dos policiais das forças especiais, como a polícia motorizada do Batalhão de Choque e o Bope, remunerar esses profissionais para atuarem no policiamento ostensivo, não apenas na Zona Sul, como na região Norte, em Pendotiba e na Região Oceânica. O objetivo é que esses efetivos possam ser ampliados em Niterói”, enfatizou o prefeito.


Outra ação que trará reforço na segurança é a disponibilização a todos os policiais militares de mais vagas no Proeis, que é um programa no qual a Prefeitura remunera os PMs que não são das forças especiais para atuarem no policiamento ostensivo. A meta é que com esta ação, aproximadamente mais 150 policiais estejam diariamente nas ruas da cidade.

A implantação, até o fim de agosto, de todos os portais de segurança nas entradas da cidade, como os que já foram implantados na Ponte Rio-Niterói, também foi uma das medidas informadas pelo prefeito. Serão cinco equipamentos nas divisas com municípios vizinhos em locais como a Alameda São Boaventura, a Avenida Central, o Barreto e em Várzea das Moças. Essa tecnologia permite identificar as placas dos veículos.


O prefeito citou, também, a conclusão, na próxima semana, do treinamento de 31 guardas municipais, por meio de um projeto piloto, para transformar a guarda municipal em polícia comunitária.

“A situação da segurança pública no Estado é gravíssima e, infelizmente, tende a se agravar ainda mais. Por isso, estamos adotando novas medidas relacionadas a investimentos da Prefeitura na área da segurança pública, apesar de ser uma atribuição constitucional do Estado. No caso específico de Niterói, em função da formação da nossa guarda, em função de ter 80% de seus componentes com nível superior, os investimentos que realizamos no Centro de Formação e na qualificação desses profissionais, além de acompanhamento psicológico, não tenho dúvidas de que é possível, e também necessário, fazer como já acontece em cidades com um perfil muito semelhante ao de Niterói, como Curitiba e Florianópolis, que adotaram o armamento para a guarda municipal”, disse Rodrigo Neves.


Um dos diferenciais do curso que está sendo realizado em Niterói é o tempo de treinamento que os agentes estão recebendo. “Este tipo de treinamento requer 60 horas, em média, e é feito com a Polícia Militar, na cidade o curso de formação para guardas portarem e usarem arma de fogo está tendo cinco vezes mais, com 300 horas”, disse.


Neves lembrou, ainda, que no segundo semestre será realizado um plebiscito para consultar a sociedade sobre o armamento da guarda municipal e a transformação em polícia comunitária.


“Não é possível mais contar apenas com as forças da Polícia Militar para prover a segurança pública em Niterói. Caso aprovado o armamento da guarda, em um primeiro momento esses profissionais atuarão em parceria com a Polícia Federal e a Polícia Militar, que são parcerias neste projeto piloto para só depois ser ampliado para toda a guarda”, explicou.

Investimentos municipais - Embora segurança pública seja uma atribuição constitucional do Estado, a Prefeitura de Niterói vem realizando diversas ações com o objetivo de contribuir para melhorar a segurança na cidade. Nos últimos quatro anos, a gestão municipal já investiu cerca de R$ 100 milhões em iniciativas como obra em unidades policiais, entre elas a construção da sede provisória da Delegacia de Homicídios, melhorias na Delegacia Regional da Polícia Federal, na sede do Instituto de Medicina Legal (IML), na sede do 12º Batalhão da PM, nas delegacias de polícia do Centro (76ª DP), Icaraí (77ª DP) e Jurujuba (79ª DP), e nos postos policiais do Largo da Batalha e da Vila Progresso.


Também foram reformados e construídos prédios para abrigar Companhias Destacadas da PM em Pendotiba, Horto do Fonseca, Cavalão, Morro do Estado e Caramujo, além da reforma e reativação de seis cabines da PM que passaram a ser compartilhadas com a Guarda Municipal nos bairros do Fonseca, Icaraí, São Francisco, Piratininga, Vital Brazil e Santa Rosa.