Paloma Martins falou da importância do Plano Diretor fotos Sandro Giron
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Itaborai deu continuidade neste último final de semana (sábado e domingo), nas reuniões distritais para a revisão do Plano Diretor, com o objetivo de apresentar as etapas, o cronograma e a equipe técnica do Plano para as comunidades. As reuniões aconteceram nos bairros de Visconde, Cabuçu, Manilha e Pachecos.
Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Paloma Martins, a próxima fase contará com o diagnóstico, sendo as propostas da comunidade para a Prefeitura de Itaboraí, para que seja discutido um plano de ação. A previsão é de visitar todos os distritos entre o final de julho e começo de agosto. Após este diagnóstico, a comissão irá elaborar internamente a minuta de lei, para posteriormente apresentar à comunidade em uma nova reunião. Depois da realização das reuniões e audiência pública, o texto do novo Plano Diretor será enviado para a Câmara Municipal de Vereadores, onde será analisado e votado. Após aprovado, vai ser encaminhado para sanção do prefeito.
“As reuniões distritais foram ótimas e tivemos muita participação da população, inclusive já trazendo propostas de melhorais para o município. Além de indicações de novos lugares para nos reunirmos, que já estão sendo analisados pela secretaria”, frisou Paloma Martins.
Comunidades participam da elaboração do novo Plano
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Seu principal objetivo é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Presente aos encontros, a coordenadora do projeto de revisão no município, a arquiteta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Viviany Barreto Nogueira, destacou que Itaboraí tem um Plano Diretor desde 2006, e que deveria ter sido revisado no ano passado. Por exigência constitucional, todo município com mais de 20 mil habitantes deverá ter seu próprio Plano Diretor, e o mesmo deve ser revisto pelo menos, a cada 10 anos.
Viviane Barreto é coordenadora do projeto
Instituído pela Constituição Federal de 1988, o Plano Diretor foi regulamentado pela Lei Federal nº 10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade. Tem um conjunto de diretrizes que orientam ações para o desenvolvimento urbano do município. Desde abertura de avenidas e ruas, construção de residências, implantação de estação de tratamento de esgoto e reurbanização de uma comunidade.
Outra novidade do projeto é o concurso cultural para a escolha do logotipo do Plano Diretor. O concurso será realizado com alunos das escolas municipais, a partir dos 12 anos de idade e tem como objetivo incentivar a criatividade dos estudantes e levá-los a refletir sobre como eles enxergam o município e o que esperam para o futuro da sua cidade. O regulamento foi encaminhado para as escolas municipais e a aluno que fizer o desenho mais representativo do município será premiado com um tablet. Os 10 melhores desenhos farão parte de uma exposição de artes na Casa de Cultura Heloísa Alberto Torres, no Centro.
