Joaquim Gama presta contas foto divulgação
A Controladoria Geral do Município apresentou no Auditório da 25º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2017 da Prefeitura de Itaboraí. A Audiência Pública cumpre a lei 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
A exposição, foi realizada através de uma comparação do 1º quadrimestre dos anos de 2016 e 2017, e apresentou uma queda de arrecadação de aproximadamente R$ 9 milhões, que impactou em todos os setores da Prefeitura.
Os índices de despesas com a folha de pagamento, exigidos pela LRF, extrapolaram o limite, que é de 54%, no total e chegaram a 65,44%. No entanto, segundo o controlador do município, Joaquim Gama, esse número é reflexo de dados históricos, já que os números são computados acumulando os últimos 12 meses (maio 2016 a abril de 2017) e também pela queda de arrecadação.
Em relação à dívida herdada no valor de R$ 382.400.391, já foi pago cerca de R$ 49 milhões.
Foram apresentados também os gastos de todas as secretarias e citado os arrestos determinados pela Justiça, que vem sendo realizados nos últimos meses para o pagamento da Organização Social que administra o Hospital Municipal Desembargador Leal Junior.
A apresentação foi realizada para a população, para os vereadores que fazem parte da Comissão de Finanças e Orçamentos (Bil e Agnaldo Coutinho), para os que fazem parte da Comissão Municipal de Saúde (Paulo Alves e Agnaldo Coutinho) e demais vereadores.
Ao final do evento o controlador foi questionado pelos vereadores sobre a falta de investimento em algumas secretarias. Com o suporte do secretário municipal de Planejamento, José Fernando Soares e da Assessora Contábil da Controladoria, Cristiane Berriel, Joaquim falou sobre a dificuldade que tem tido para administrar o pouco recurso financeiro.
“Estamos investindo onde é mais necessário. Tem sido um período difícil, mas estamos trabalhando pra mudar isso. O nosso objetivo é que até o fim do ano se possa investir mais em Saúde e Educação”, disse o controlador.
No final do evento, os vereadores agradeceram os esclarecimentos apresentados pelos secretários, mas ressaltaram que continuarão acompanhando de perto os gastos do executivo.