Quer reformar sua casa sem fazer dívidas? Conheça o Cartão Reforma


Todo mundo que tem imóvel sempre pensa em fazer uma ou outra reforma, mas como o dinheiro anda escasso, acaba adiando o projeto e a obra cai no esquecimento. Mas e se você tivesse acesso a um valor de R$ 5 mil para comprar materiais de construção ficaria mais leve para bancar a mão de obra, não é mesmo? Pensando nisso, foi publicada da Lei 13.439/2017 que instituiu o programa Cartão Reforma. Trata-se de uma facilidade que o Governo Federal está oferecendo para quem precisa reformar, ampliar ou concluir aquela obra adiada ou suspensa por falta de verba.



Renata Nery *

OAB/RJ 184.647


Para participar do programa, a família deve receber até R$ 2.811,00 e ser proprietária, possuidora ou detentora da residência, além de morar no local onde será feita a reforma. O imóvel não pode ser alugado ou destinado a comércio. Terão prioridade famílias em que a responsável seja mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência. O cartão tem validade de um ano. Segundo o Governo, a contratação da nova linha de crédito deve começar em junho.


Quem cumprir estes requisitos terá acesso a um valor de até R$ 5 mil, em média, para reforma a casa, sem precisar pagar depois. Trata-se de um benefício, não é financiamento. Não há prestação ou juros a pagar pelo uso do dinheiro. Além disso, a execução da obra é de responsabilidade da família.


O repasse da verba será feito pelo Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, que vai entregar o cartão para as famílias selecionadas. Porém, a pessoa que irá pegar o dinheiro terá que gastar este recurso apenas em lojas de material de construção credenciadas, que também terão que se cadastrar no site do Ministério das Cidades. Mas atenção: o beneficiário não poderá usar a linha de crédito para pagar despesas como mão de obra ou comprar móveis. O Ministério mandará um fiscal para ver realmente qual a necessidade da reforma e também fiscalizará após a reforma acabada.


Ficou interessado? Se você atende aos requisitos, informe-se em uma agência da Caixa Econômica Federal mais perto da sua residência e aproveite esta oportunidade.


Tem alguma dúvida ou quer sugerir um tema? Mande uma mensagem para adv.renatanery@gmail.com


* RENATA NERY – advogada e jornalista. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), e em Comunicação Empresarial pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), tendo ainda realizado curso de Direito Público na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj).