A crise financeira chegou a Arraial do Cabo e o prefeito Renatinho Vianna (PRB) anunciou um pacote de medidas para superar a crise. Vai diminuir salários e cargos comissionados, além de reduzir 30% nos contratos e fazer a fusão de secretarias. Cortando na própria carne, o prefeito disse que terá que demitir funcionários e que o percentual será analisado em cada secretaria e autarquias.
A principal alegação é a queda nas receitas do município. Somente com os royalties, a perda estimada é de R$ 700 mil. Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram desbloqueados pela Procuradoria-Geral, mas não é possível contar com ele, pois estão sendo usados para amortizar dívidas com o Governo Federal. Neste cenário, Renatinho conta com o novo plano de refinanciamento dos débitos com a União (Refis) para que a Prefeitura consiga ter mais fôlego. Ele também acredita que ganhou um argumento a mais para colocar em prática a polêmica Taxa de Preservação Ambiental.
– A tese da TPA fica fortalecida porque está com provado que o município não pode ficar tão dependente dos royalties. Tem que investir no Turismo e tornar-se autossustentável – defende Renatinho (foto).
As medidas, aliás, afetam o próprio prefeito e todo o primeiro escalão do governo. A redução é de 20%. Renatinho terá o salário reduzido para R$13,5 mil; o vice Serginho Carvalho para R$ 7,5 mil e os secretários para R$ 4,5 mil. As alterações serão retroativas a 1º de abril deste ano.
Na reforma administrativa, foram extintas as secretarias de Governo, Eventos e Comunicação; de Esporte e Lazer e de Indústria, Comércio, Habitação e Regularização Fundiária. A de Governo e Eventos será incorporada pela pasta de Administração, enquanto a de Esporte e Lazer será pela de Turismo. Já a pasta de Indústria, Comércio, Habitação e Regularização Fundiária farão parte da secretaria de Obras e Urbanismo. A Comunicação fica a cargo do gabinete.
